Vol. 27 Núm. 4 (2022)

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Publicado: 2022-12-22

Artículos teóricos con alto rigor analítico

Construção de consenso e a gestão da pandemia de covid-19: estrutura, desenvolvimento e resultados no Estado do Ceará

Alessander Wilckson Cabral Sales

14
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.13872
A implementação do direito à educação superior das pessoas com deficiência no Brasil: avanços e desafios pendentes na agenda de concretização da cidadania

Rafael Lamera Giesta Cabral, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Ulisses Levy Silvério dos Reis

14
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11382
Pessoas com deficiência, acessibilidade e tecnologia: entre possibilidades e desafios para a inclusão

Beatriz Fracaro, Marco Antonio Lima Berberi

14
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11972
Justiça restaurativa em prisões

Marcos Flávio Rolim

13
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12191
Revisitando a proibição de exceptio dominii no juízo possessório de força nova: aspectos materiais e processuais na perspectiva da função social da posse

Gilberto Fachetti Silvestre, Guilherme Valli de Moraes Neves

13
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12260

Artículos Internacionales

Kant on the future of representative democracy

Martin Welsch

6
- Texto do Artigo (inglês) (English)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.14197
Legal narratives of smart cities: opacity, intelligibility, and compliancy in projects, norms, and futures

Cristiano de Souza Therrien

26
- Texto do Artigo (inglês) (English)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.14127
Responsabilidad extracontractual de la Administración por falta de acceso al agua potable en comunidades rurales vulnerables: el “caso Petorca” EN CHILE

Iván Obando Camino, Javier Valdés Vergara

15
- Texto do Artigo (espanhol)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.14107
Retos del derecho ambiental en Cuba

Daimar Cánovas González, Yaraí Toledo Barrios

11
- Texto do Artigo (espanhol)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.14205
La adhesión a la apelación en el proceso civil peruano: nuestra propuesta a propósito del Proyecto de Reforma del Código Procesal Civil peruano

Arturo Saúl Grau Castillo
- Texto do Artigo (espanhol)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.14202