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Vol. 25 Núm. 2 (2020)
Vol. 25 Núm. 2 (2020)
Publicado:
2020-06-25
Artigos
Procedimento de solução amistosa perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: casos brasileiros
Ana Maria D´Ávila Lopes, Mara Lívia Damasceno
PDF/A (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2020.10162
Indeterminação normativa deliberada e liberdades: o melhor interesse da criança entre a coerência e o arbítrio
André Luiz Arnt Ramos
PDF/A (Português (Brasil))
PDF/A (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.10440
Critérios de legalidade constitucional para a função normativa do Conselho Nacional de Justiça: o exemplo do Direito de Família
Caroline Pomjé, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
PDF/A (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2020.10067
Políticas públicas para o consumo como mecanismo de indução das empresas transnacionais ao respeito aos direitos humanos
Eloi Pethechust, Daniel Wunder Hachem
PDF/A (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2020.10059
Cortes Constitucionais em regimes autoritários e em democracias: controle ou instrumentalização do poder?
Fabrício Castagna Lunardi
PDF/A (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2020.10139
Responsabilidade civil da União pelos danos causados pela vacina contra a influenza - Síndrome Guillain-Barré (SGB)
Joyceane Bezerra de Menezes, Jamila Araújo Serpa
PDF/A (Português (Brasil))
PDF/A (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.10469
A OIT e o “contrato social”: a importância de trabalhar por um futuro melhor
Kátia Magalhães Arruda
PDF/A (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2020.9950
Crise Venezuelana, Emigração e Fechamento de Fronteira: Análise da Ação Cível Originária n. 3121/RR
Tatiana de A F R Cardoso Squeff, Sarah Francieli Mello Weimer
PDF/A (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2020.10728
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