Vol. 25 No. 2 (2020)

Theoretical articles with high analytical rigor

• Procedimento de solução amistosa perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: casos brasileiros

  Ana Maria D´Ávila Lopes, Mara Lívia Damasceno

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2020.10162

• Indeterminação normativa deliberada e liberdades: o melhor interesse da criança entre a coerência e o arbítrio

  André Luiz Arnt Ramos

  • PDF/A (Português (Brasil))
  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.10440

• Critérios de legalidade constitucional para a função normativa do Conselho Nacional de Justiça: o exemplo do Direito de Família

  Caroline Pomjé, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2020.10067

• Políticas públicas para o consumo como mecanismo de indução das empresas transnacionais ao respeito aos direitos humanos

  Eloi Pethechust, Daniel Wunder Hachem

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2020.10059

• Cortes Constitucionais em regimes autoritários e em democracias: controle ou instrumentalização do poder?

  Fabrício Castagna Lunardi

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2020.10139

• Responsabilidade civil da União pelos danos causados pela vacina contra a influenza - Síndrome Guillain-Barré (SGB)

  Joyceane Bezerra de Menezes, Jamila Araújo Serpa

  • PDF/A (Português (Brasil))
  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.10469

• A OIT e o “contrato social”: a importância de trabalhar por um futuro melhor

  Kátia Magalhães Arruda

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2020.9950

• Crise Venezuelana, Emigração e Fechamento de Fronteira: Análise da Ação Cível Originária n. 3121/RR

  Tatiana de A F R Cardoso Squeff, Sarah Francieli Mello Weimer

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2020.10728