Entre o julgamento humano e a decisão algorítmica: o problema do ruído no contexto da Inteligência Artificial (IA) no Judiciário

Patrícia Adriani Hoch; Débora da Silva Rosa

doi:10.5020/2317-2150.2026.16776

Autores/as

Patrícia Adriani Hoch Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil
Débora da Silva Rosa Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0009-0000-8303-6196

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16776

Palabras clave:

inteligencia artificial, decisiones algorítmicas, decisión judicial, ruido

Resumen

La inteligencia artificial (IA) se ha incorporado progresivamente al sistema judicial brasileño, especialmente en el contexto de la denominada Cuarta Revolución Industrial, siendo utilizada por diversos tribunales con el objetivo de aumentar la eficiencia y la rapidez de los servicios judiciales. Sin embargo, el uso de estas tecnologías en la toma de decisiones aún suscita debates relevantes, en particular sobre la presencia de ruido en el proceso de juicio y la falta de transparencia de los sistemas algorítmicos. Ante este panorama, este artículo pretende analizar, a partir de la obra *Ruido: Un defecto en el juicio humano*, de Daniel Kahneman, Olivier Sibony y Cass R. Sunstein, cómo se manifiesta el fenómeno del ruido tanto en las decisiones humanas como en las algorítmicas (mediadas por algoritmos), reflexionando sobre la viabilidad del uso de la inteligencia artificial en el contexto judicial brasileño. Para ello, se emplea el enfoque fenomenológico-hermenéutico, considerado adecuado para abordar una cuestión compleja, complementado con la perspectiva del Derecho y la Literatura, así como con técnicas de investigación documental y bibliográfica. Se concluye que, si bien la inteligencia artificial puede contribuir a optimizar la gestión procesal y reducir ciertas inconsistencias en las decisiones, los sistemas algorítmicos no eliminan automáticamente el problema del ruido e incluso pueden reproducir sesgos presentes en los datos utilizados en su funcionamiento. Por lo tanto, el uso de la IA en el ámbito de la toma de decisiones judiciales debe realizarse con cautela, transparencia y mecanismos de control que garanticen la preservación de los principios fundamentales del proceso judicial y del Estado de Derecho democrático.

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Biografía del autor/a

Patrícia Adriani Hoch, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutora (2022) em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), na linha de pesquisa intitulada "Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos". Mestre (2017) em Direito pela UFSM, na área "Direitos Emergentes na Sociedade Global" e na linha de pesquisa intitulada "Direitos na Sociedade em Rede", com bolsa CAPES 2015/2016. Especialista (2016) em Direito Processual Tributário pela Universidade Anhanguera Uniderp. Graduada (2014) em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), tendo recebido diploma de Láurea Acadêmica, em virtude do elevado destaque no ensino, na pesquisa e na extensão. Professora da Especialização em Direito Processual Civil da Universidade Franciscana (UFN), de Cursos de Artigos Científicos na UFN e na UNISINOS. Foi Professora Substituta do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (2018-2020) e Coordenadora do Núcleo Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais (NUJUDI) da UFSM. Integrante do Núcleo de Direito Informacional (NUDI) da UFSM. Desenvolve pesquisas envolvendo Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional, Hermenêutica, Direito tributário, Novas tecnologias, Sociedade em rede e Inteligência Artificial. Advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 93.674 com participação na Comissão Especial de Educação Jurídica. Autora do livro "Levando a intimidade a sério na Internet" (2019).

Débora da Silva Rosa, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM) na linha de pesquisa Direitos da Sociedade em Rede: atores, fatores e processo na mundialização. Especialista em direito de família e sucessões pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Bacharel em Direito pela Universidade Franciscana. Advogada. Juíza leiga no Juizado Especial Cível do TJRS nas comarcas de Estrela/RS e Rosário do Sul/RS. Pesquisadora do Núcleo de Direito Informacional (NUDI), no Projeto intitulado: “Direitos Humanos, novas tecnologias e acesso global à justiça”.

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