Más allá de la dicotomía académico-profesional: instituciones de posgrado, regulación del conocimiento y relevancia social de la ciencia en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16757

Palabras clave:

investigación básica, investigación aplicada, investigación teórica orientada al uso, estudios de posgrado académicos, estudios de posgrado profesionales

Resumen

El objeto de este estudio es examinar críticamente la posible artificialidad de las dicotomías entre ciencia básica/aplicada y estudios de posgrado académicos/profesionales, demostrando que ambas pueden no reflejar la dinámica real de la producción científica contemporánea y, en particular, de la investigación jurídica. Los objetivos son recuperar la génesis histórica de estas divisiones, analizar su consolidación normativa en Brasil y presentar la Investigación Teórica Orientada al Uso (ITU) como clave para superarlas, destacando que teoría y práctica son dimensiones complementarias de la investigación. La metodología adoptada es teórico-analítica y documental, basada en autores clásicos y contemporáneos de epistemología y teoría de la ciencia, y en el examen de la legislación y las regulaciones que estructuraron los estudios de posgrado en sentido estricto. Los resultados indican que la separación entre ciencia básica y aplicada no se corresponde con la práctica científica existente y que la distinción entre modalidades académicas y profesionales es, al menos en parte, artificial, ya que los programas académicos frecuentemente ofrecen soluciones aplicadas y los programas profesionales a menudo actualizan, revisan o incluso formulan modelos conceptuales. La principal contribución radica en señalar que, en las Ciencias Jurídicas, la integración entre teoría y práctica es constitutiva, y que la adopción de PTOU como referencia puede orientar la reformulación de los criterios de evaluación y financiación, reforzando la relevancia social y el rigor teórico de los estudios de posgrado brasileños.

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Biografía del autor/a

Horácio Wanderlei Rodrigues, Universidad Federal de Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil

Doctor y Máster en Derecho por la UFSC. Pasantías posdoctorales en Filosofía (UNISINOS) y en Educación (UFRGS). Profesor titular del PPGDJS (FURG). Profesor colaborador del PPGD (UPF). Socio fundador de CONPEDI y ABEDi. Miembro del Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Becario de Productividad en Investigación del CNPq.

Citas

BALBACHEVSKY, Elizabeth. A pós-graduação no Brasil: novos desafios para uma política bem-sucedida. In: BROCK, Colin; SCHWARTZMAN, Simon (org.). Os desafios da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005. p. 275-304. Disponível em: https://www.schwartzman.org.br/simon/desafios/9posgrado.pdf. Acesso em: 11 set. 2025.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 set. 2025.

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 mar. 2025.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Portaria n.º 80, de 16 de dezembro de 1998. Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências. Brasília, DF: CAPES, 1998. Disponível em: https://cad.capes.gov.br/ato-administrativodetalhar?idAtoAdmElastic=858. Acesso em: 10 set. 2025.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Portaria CAPES n.º 60, de 20 de março de 2019. Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais no âmbito da CAPES. Brasília: CAPES, 2019. Disponível em: https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=884. Acesso em: 24 mar. 2025.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Avaliação quadrienal 2021-2024. Brasília, DF: CAPES, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/avaliacao-quadrienal. Acesso em: 15 mar. 2026.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Diretrizes comuns da Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu – Ciclo Avaliativo 2025-2028. Brasília, DF: CAPES, 2025a. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/avaliacao/19052025_20250502_DocumentoReferencial_FICHA.pdf. Acesso em: 17 jul. 2025.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Documentos do novo ciclo avaliativo 2025-2028. Brasília, DF: CAPES, 2025b. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acessoa-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/documentos-do-novo-ciclo-avaliativo-2025-2028. Acesso em: 1 set. 2025.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Documento orientador de APCN – Direito – Área 26 – 2025-2028. Brasília, DF: CAPES, 2025c. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/areas-avaliacao/sobre-as-areas-deavaliacao/colegio-de-humanidades/ciencias-sociais-aplicadas/copy_of_DIREITO_DOCAREA_2025_2028.pdf. Acesso em: 17 jul. 2025.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Ficha de avaliação – Direito – Área 26 – Ciclo Avaliativo 2025-2028. Brasília, DF: CAPES, 2025d. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/areas-avaliacao/sobreas-areas-de-avaliacao/colegio-de-humanidades/ciencias-sociais-aplicadas/DIREITO_FICHA_2025_2028.pdf. Acesso em: 23 mar. 2026.

BRASIL. Conselho Federal de Educação (CFE). Parecer n.º 977, de 3 de dezembro de 1965. [Parecer Sucupira sobre a implantação da Pós-Graduação no Brasil]. Brasília, DF: CFE, 1965. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/parecer-cesu-977-1965-pdf. Acesso em: 24 mar. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior (CNE/CES). Resolução n.º 7, de 11 de dezembro de 2017. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu. Brasília, DF: CNE, 2017. Disponível em: https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=199#anchor. Acesso em: 23 mar. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria n.º 389, de 23 de março de 2017. Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu. Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=241. Acesso em: 24 mar. 2025.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT - Decreto-Lei n.º 719/1969 e Lei n.º 11.540/2007). Brasília, DF: MCTI, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/fndct. Acesso em: 17 out. 2025.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN – Lei n.º 11.346/2006). Brasília, DF: MDS, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/carta-de-servicos/desenvolvimento-social/inclusao-social-e-produtiva-rural/sistema-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional. Acesso em: 17 out. 2025.

BUSH, Vannevar. Science: the endless frontier. Washington, D.C.: U.S. Government Printing Office, 1945. Disponível em: https://ia601304.us.archive.org/29/items/scienceendlessfr00unit/scienceendlessfr00unit.pdf. Acesso em: 24 mar. 2025.

CAPES publica novo Documento de Área do Direito para o ciclo 2025–2028: foco em qualidade, impacto e revisão na avaliação de periódicos. RBCCRIM, 8 maio 2025. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/announcement/view/21. Acesso em: 1 set. 2025.

CUNHA, Luiz Antônio. A universidade reformanda: o golpe de 1964 e a modernização do ensino superior. São Paulo: UNESP, 2007. DOI: https://doi.org/10.7476/9788539304561

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP). Mestrado Profissional. São Paulo, SP: FGV Direito SP, [s.d.]. Disponível em: https://direitosp.fgv.br/cursos/mestrado-profissional. Acesso em: 15 mar. 2026.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais em Saúde é lançada em Brasília (CNDSS – Decreto de 13 mar. 2006). Agência Fiocruz de Notícias, Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: https://agencia.fiocruz.br/comissao-nacional-sobre-determinantes-sociais-em-saude-e-lancadaem-brasilia. Acesso em: 31 out. 2025.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP). Determinantes Sociais da Saúde (DSS - Lei n.º 8.080/1990). Rio de Janeiro: FIOCRUZ/ENSP, [s.d.]. Disponível em: https://dssbr.ensp.fiocruz.br/dss-o-que-e/. Acesso em: 31 out. 2025.

GIBBONS, Michael et al. The new production of knowledge: the dynamics of science and research in contemporary societies. London: SAGE Publications, 1994. Disponível em: https://www.schwartzman.org.br/simon/gibbons.pdf. Acesso em: 24 mar. 2025.

LATOUR, Bruno. Ciência em ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora. São Paulo: Unesp, 2000.

NOWOTNY, Helga; SCOTT, Peter; GIBBONS, Michael. Re-thinking science: knowledge and the public in an age of uncertainty. Cambridge: Polity Press, 2001. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/909063486/Re-Thinking-Science-Knowledge-and-the-Public-in-an-Age-of-Uncertainty-1st-Edition-Helga-Nowotny-onlinereading. Acesso em: 4 set. 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Nova York: ONU, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 17 out. 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum (Relatório Brundtland). 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991. Disponível em: https://smastr16.blob.core.windows.net/portaleducacaoambiental/sites/11/2024/05/Nosso-Futuro-Comum.pdf. Acesso em: 2 out. 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). World Commission on Environment and Development. Our common future (Brundtland Report). Oxford: Oxford University Press, 1987. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/5987our-common-future.pdf. Acesso em: 2 out. 2025.

POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. São Paulo: Cultrix, 1972.

POPPER, Karl. A miséria do historicismo. São Paulo: Cultrix, EDUSP, 1980.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ciência Jurídica e Pesquisa Teórica Orientada pelo Uso. Pelotas, RS: Repensar, 2025. Disponível em: https://repensar.art/paginas/html/29-ciencia-juridica-e-pesquisa-teorica.php. Acesso em: 25 mar. 2026. DOI: https://doi.org/10.61522/978-65-83766-06-9

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; GRUBBA, Leilane Serratine. Conhecer Direito I: a teoria do conhecimento no século XX e a Ciência do Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. Disponível em: http://funjab.ufsc.br/wp/?page_id=1819. Acesso em: 18 ago. 2025.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; GRUBBA, Leilane Serratine. Pesquisa Jurídica Aplicada. Florianópolis: Habitus, 2023. Disponível em: https://habituseditora.com.br/index.php?q=pja23. Acesso em: 4 set. 2025.

STOKES, Donald E. O quadrante de Pasteur: a ciência básica e a inovação tecnológica. Campinas: UNICAMP, 2005.

UNIÃO EUROPEIA (UE). Comissão Europeia. Horizonte Europa – 2021-2027. Bruxelas: Comissão Europeia, 2020. Disponível em: https://research-and-innovation.ec.europa.eu/funding/funding-opportunities/fundingprogrammes-and-open-calls/horizon-europe_en. Acesso em: 17 out. 2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC). Programa de Pós-Graduação em Direito. Mestrado Profissional em Direito. Florianópolis, SC: UFSC/MPD, [s.d.]. Disponível em: https://mpd.ufsc.br. Acesso em: 15 mar. 2026.

ZIMAN, John. Real science: what it is, and what it means. Cambridge: Cambridge University Press, 2000. Disponível em: https://assets.cambridge.org/052177/229X/frontmatter/052177229X_frontmatter.pdf. Acesso em: 27 mar. 2025.

Publicado

2026-07-08

Cómo citar

Wanderlei Rodrigues, H. (2026). Más allá de la dicotomía académico-profesional: instituciones de posgrado, regulación del conocimiento y relevancia social de la ciencia en Brasil. La Pensar - Revista De Ciencias Jurídicas, 31, 1–16. https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16757

Número

Sección

Eje Temático 2 – Constitución, Instituciones y Democracia en Brasil