Beyond the academic-professional dichotomy: postgraduate institutions, knowledge regulation, and the social relevance of science in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16757Keywords:
basic research, applied research, use-oriented theoretical research, academic postgraduate studies, professional postgraduate studiesAbstract
The aim of this study is to critically examine the potential artificiality of the dichotomies between basic/applied science and academic/professional postgraduate studies, demonstrating that both may not reflect the real dynamics of contemporary scientific production and, in particular, legal research. The objectives are to recover the historical genesis of these divisions, analyze their normative consolidation in Brazil, and present Use-Oriented Theoretical Research (UTTR) as a key to overcoming them, highlighting that theory and practice are complementary dimensions of investigation. The methodology adopted is theoretical-analytical and documentary, based on classic and contemporary authors of epistemology and the theory of science, and on the examination of legislation and regulations that structured stricto sensu postgraduate studies. The results indicate that the separation between basic and applied science does not correspond to existing scientific practice and that the distinction between academic and professional modalities is, at least in part, artificial, since academic programs frequently offer applied solutions and professional programs often update, review, or even formulate conceptual models. The main contribution lies in indicating that in Legal Sciences, the integration between theory and practice is constitutive, and that the adoption of PTOU as a reference can guide the reformulation of evaluation and funding criteria, strengthening the social relevance and theoretical rigor of Brazilian postgraduate studies.
Downloads
References
BALBACHEVSKY, Elizabeth. A pós-graduação no Brasil: novos desafios para uma política bem-sucedida. In: BROCK, Colin; SCHWARTZMAN, Simon (org.). Os desafios da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005. p. 275-304. Disponível em: https://www.schwartzman.org.br/simon/desafios/9posgrado.pdf. Acesso em: 11 set. 2025.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 set. 2025.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 mar. 2025.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Portaria n.º 80, de 16 de dezembro de 1998. Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências. Brasília, DF: CAPES, 1998. Disponível em: https://cad.capes.gov.br/ato-administrativodetalhar?idAtoAdmElastic=858. Acesso em: 10 set. 2025.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Portaria CAPES n.º 60, de 20 de março de 2019. Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais no âmbito da CAPES. Brasília: CAPES, 2019. Disponível em: https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=884. Acesso em: 24 mar. 2025.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Avaliação quadrienal 2021-2024. Brasília, DF: CAPES, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/avaliacao-quadrienal. Acesso em: 15 mar. 2026.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Diretrizes comuns da Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu – Ciclo Avaliativo 2025-2028. Brasília, DF: CAPES, 2025a. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/avaliacao/19052025_20250502_DocumentoReferencial_FICHA.pdf. Acesso em: 17 jul. 2025.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Documentos do novo ciclo avaliativo 2025-2028. Brasília, DF: CAPES, 2025b. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acessoa-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/documentos-do-novo-ciclo-avaliativo-2025-2028. Acesso em: 1 set. 2025.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Documento orientador de APCN – Direito – Área 26 – 2025-2028. Brasília, DF: CAPES, 2025c. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/areas-avaliacao/sobre-as-areas-deavaliacao/colegio-de-humanidades/ciencias-sociais-aplicadas/copy_of_DIREITO_DOCAREA_2025_2028.pdf. Acesso em: 17 jul. 2025.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Ficha de avaliação – Direito – Área 26 – Ciclo Avaliativo 2025-2028. Brasília, DF: CAPES, 2025d. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/areas-avaliacao/sobreas-areas-de-avaliacao/colegio-de-humanidades/ciencias-sociais-aplicadas/DIREITO_FICHA_2025_2028.pdf. Acesso em: 23 mar. 2026.
BRASIL. Conselho Federal de Educação (CFE). Parecer n.º 977, de 3 de dezembro de 1965. [Parecer Sucupira sobre a implantação da Pós-Graduação no Brasil]. Brasília, DF: CFE, 1965. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/parecer-cesu-977-1965-pdf. Acesso em: 24 mar. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior (CNE/CES). Resolução n.º 7, de 11 de dezembro de 2017. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu. Brasília, DF: CNE, 2017. Disponível em: https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=199#anchor. Acesso em: 23 mar. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria n.º 389, de 23 de março de 2017. Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu. Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=241. Acesso em: 24 mar. 2025.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT - Decreto-Lei n.º 719/1969 e Lei n.º 11.540/2007). Brasília, DF: MCTI, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/fndct. Acesso em: 17 out. 2025.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN – Lei n.º 11.346/2006). Brasília, DF: MDS, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/carta-de-servicos/desenvolvimento-social/inclusao-social-e-produtiva-rural/sistema-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional. Acesso em: 17 out. 2025.
BUSH, Vannevar. Science: the endless frontier. Washington, D.C.: U.S. Government Printing Office, 1945. Disponível em: https://ia601304.us.archive.org/29/items/scienceendlessfr00unit/scienceendlessfr00unit.pdf. Acesso em: 24 mar. 2025.
CAPES publica novo Documento de Área do Direito para o ciclo 2025–2028: foco em qualidade, impacto e revisão na avaliação de periódicos. RBCCRIM, 8 maio 2025. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/announcement/view/21. Acesso em: 1 set. 2025.
CUNHA, Luiz Antônio. A universidade reformanda: o golpe de 1964 e a modernização do ensino superior. São Paulo: UNESP, 2007. DOI: https://doi.org/10.7476/9788539304561
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP). Mestrado Profissional. São Paulo, SP: FGV Direito SP, [s.d.]. Disponível em: https://direitosp.fgv.br/cursos/mestrado-profissional. Acesso em: 15 mar. 2026.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais em Saúde é lançada em Brasília (CNDSS – Decreto de 13 mar. 2006). Agência Fiocruz de Notícias, Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: https://agencia.fiocruz.br/comissao-nacional-sobre-determinantes-sociais-em-saude-e-lancadaem-brasilia. Acesso em: 31 out. 2025.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP). Determinantes Sociais da Saúde (DSS - Lei n.º 8.080/1990). Rio de Janeiro: FIOCRUZ/ENSP, [s.d.]. Disponível em: https://dssbr.ensp.fiocruz.br/dss-o-que-e/. Acesso em: 31 out. 2025.
GIBBONS, Michael et al. The new production of knowledge: the dynamics of science and research in contemporary societies. London: SAGE Publications, 1994. Disponível em: https://www.schwartzman.org.br/simon/gibbons.pdf. Acesso em: 24 mar. 2025.
LATOUR, Bruno. Ciência em ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora. São Paulo: Unesp, 2000.
NOWOTNY, Helga; SCOTT, Peter; GIBBONS, Michael. Re-thinking science: knowledge and the public in an age of uncertainty. Cambridge: Polity Press, 2001. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/909063486/Re-Thinking-Science-Knowledge-and-the-Public-in-an-Age-of-Uncertainty-1st-Edition-Helga-Nowotny-onlinereading. Acesso em: 4 set. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Nova York: ONU, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 17 out. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum (Relatório Brundtland). 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991. Disponível em: https://smastr16.blob.core.windows.net/portaleducacaoambiental/sites/11/2024/05/Nosso-Futuro-Comum.pdf. Acesso em: 2 out. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). World Commission on Environment and Development. Our common future (Brundtland Report). Oxford: Oxford University Press, 1987. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/5987our-common-future.pdf. Acesso em: 2 out. 2025.
POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. São Paulo: Cultrix, 1972.
POPPER, Karl. A miséria do historicismo. São Paulo: Cultrix, EDUSP, 1980.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ciência Jurídica e Pesquisa Teórica Orientada pelo Uso. Pelotas, RS: Repensar, 2025. Disponível em: https://repensar.art/paginas/html/29-ciencia-juridica-e-pesquisa-teorica.php. Acesso em: 25 mar. 2026. DOI: https://doi.org/10.61522/978-65-83766-06-9
RODRIGUES, Horácio Wanderlei; GRUBBA, Leilane Serratine. Conhecer Direito I: a teoria do conhecimento no século XX e a Ciência do Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. Disponível em: http://funjab.ufsc.br/wp/?page_id=1819. Acesso em: 18 ago. 2025.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei; GRUBBA, Leilane Serratine. Pesquisa Jurídica Aplicada. Florianópolis: Habitus, 2023. Disponível em: https://habituseditora.com.br/index.php?q=pja23. Acesso em: 4 set. 2025.
STOKES, Donald E. O quadrante de Pasteur: a ciência básica e a inovação tecnológica. Campinas: UNICAMP, 2005.
UNIÃO EUROPEIA (UE). Comissão Europeia. Horizonte Europa – 2021-2027. Bruxelas: Comissão Europeia, 2020. Disponível em: https://research-and-innovation.ec.europa.eu/funding/funding-opportunities/fundingprogrammes-and-open-calls/horizon-europe_en. Acesso em: 17 out. 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC). Programa de Pós-Graduação em Direito. Mestrado Profissional em Direito. Florianópolis, SC: UFSC/MPD, [s.d.]. Disponível em: https://mpd.ufsc.br. Acesso em: 15 mar. 2026.
ZIMAN, John. Real science: what it is, and what it means. Cambridge: Cambridge University Press, 2000. Disponível em: https://assets.cambridge.org/052177/229X/frontmatter/052177229X_frontmatter.pdf. Acesso em: 27 mar. 2025.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Horacio Wanderlei Rodrigues

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
This is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC-BY 4.0), which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited.
For more information, please visit: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/










