Mistanasia, L’etica Dell’alterità e della Responsabilità E I Doveri Fondamentali –	Un’analisi Nei 35 Anni Della Costituzione Federale Del 1988

Heleno Florindo da Silva; Daury Cesar Fabriz; Margareth Vetis  Zaganelli

doi:10.5020/2317-2150.2025.15965

Autores/as

Heleno Florindo da Silva Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais, Muriaé, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5179-2699
Daury Cesar Fabriz Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Vitória, Espírito Santo, Brasil https://orcid.org/0000-0002-3781-5890
Margareth Vetis Zaganelli Università degli Studi di Milano - Bicocca, Itália https://orcid.org/0000-0002-8405-1838

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15965

Palabras clave:

Mistanasia, ética de la otredad y de la responsabilidad, deberes fundamentales, Constitución Federal de 1988, siglo XXI

Resumen

A los 35 años de la promulgación de la Constitución de Brasil de 1988, resulta importante revisitar algunos conceptos y analizar, aunque sea brevemente, ciertos puntos relevantes en el ámbito del debate del constitucionalismo brasileño. En este sentido, el presente trabajo tiene como objetivo realizar tal cometido mediante el análisis del fenómeno sociocultural, político-económico y jurídico de la muerte social (mistanasia). Este análisis considera tales efectos en el “mundo del derecho” y parte de una interacción conceptual, teórica y múltiple-dialéctica, articulada con el debate sobre la Ética de la Otredad, la Responsabilidad y los Deberes Fundamentales. Tales temas se estudian aquí desde una perspectiva particular y no estatal, lo cual se ha hecho por medio de un enfoque metodológico histórico-dialéctico. El proceso técnico derivó en una revisión bibliográfica primaria, con el objetivo de fundamentar, aunque sea de forma sucinta, cada uno de los puntos que componen la presente investigación

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Biografía del autor/a

Heleno Florindo da Silva, Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais, Muriaé, Minas Gerais, Brasil

Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (CAPES 5). Professor EBTT (DIII/NII) de Direito do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (Campus Muriaé/MG). Pesquisador Externo do Grupo de Pesquisa Estado Direito: Estudos Contemporâneos da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Pesquisador Externo do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais, do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória. Pós-Graduado em Direito Público e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Membro do Corpo Editorial da Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado. Revisor Ad Hoc do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito); da Revista Estudios de Derecho da Facultad de Derecho y Ciencias Políticas de la Universidad de Antioquia; da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Goiás (UFG); da Revista Nomos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC); da Revista Perspectivas em Políticas Públicas - PPP, vinculada a FaPPGEN da Universidade do Estado de Minas Gerais; da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva; da Revista Panóptica e da Revista Juris Plenum Ouro.

Daury Cesar Fabriz, Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Vitória, Espírito Santo, Brasil

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado de Minas Gerais (UFMG). Professor do PPGD (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Professor Titular da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). E-mail – daury@terra.com.br. ORCID - https://orcid.org/0000-0002-3781-5890.

Margareth Vetis Zaganelli, Università degli Studi di Milano - Bicocca, Itália

Professora Titular da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com Estágios Pós-doutorais na Università Degli Studi di Milano - Bicocca (UNIMIB- 2014), na Alma Mater Studiorum Università di Bologna (UNIBO, 2015), na Università Degli Studi Del Sannio (UNISANNIO, 2017), na Università degli Studi Gabriele - DAnnunzio Chieti -Pescara (UNICH,2022), na Università Degli Studi di Milano - Bicocca (UNIMIB, 2021/2022), na Università degli Studi di Foggia (UNIFOGGIA, 2023). Estágio pós-doutoral em andamento na Universidade do Porto (UPorto, 2025). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Licenciada/Bacharel em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pesquisadora Visitante no Centro Interdipartimentale di Ricerca in Storia del Diritto, Filosofia Giuridica, Informatica Giuridica e Bioetica - CIRSFID da Alma Mater Studiorum Università di Bologna (UNIBO, 2015).Pesquisadora Visitante da Università degli Studi di Messina (UNIME,2025) Professora Visitante da Università degli Studi di Milano-Bicocca (UNIMIB,2014). Professora Visitante da Università Degli Studi Del Sannio (UNISANNIO,2017). Professora Visitante da Università degli Studi Gabriele - DAnnunzio Chieti -Pescara (UNICH, 2022). Professora Visitante Mobilidade Docente Erasmus+ na Università Degli Studi Di Milano-Bicocca (UNIMIB, 2020). Professora Visitante da Università degli Studi di Foggia (UNIFOGGIA,2023). Professora Visitante do Dipartimento di Sociologia e Ricerca Sociale da Università degli Studi di Miliano-Bicocca (UNIMIB,2023). Professora Visitante da Libera Università Internazionale degli Studi Sociali Guido Carli (LUISS,2024). Professora colaboradora do Projeto Jean Monnet Module "Emerging moral technologies and the ethical-legal challenges of new subjectivities" do Erasmus+ European Commission - cofinanciado pela União europeia (School of Law/UNIMIB)). Membro da Società Italiana di Diritto e Letteratura (SIDL). Membro da KINETÈS - Arte. Cultura. Ricerca. Impresa (UNISANNIO). Membro do Centro di Ricerca Interdipartimentale su Discriminazioni e vulnerabilità (Salute e nuove tecnologie) da Università Degli Studi Di Modena e Reggio Emilia (CRID - UNIMORE). Membro da Associação Argentina de Bioética Jurídica. Membro do Departamento de Bioética e Abordagem Filosófica do Direito da Cátedra UNESCO em Bioética.

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