Lesão por premente necessidade relativa a terceiros: um estudo sistemático dos defeitos do negócio jurídico

Eduardo Nunes de  Souza; Cássio Monteiro Rodrigues

doi:10.5020/2317-2150.2024.15406

Autores/as

Eduardo Nunes de Souza Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2098-5973
Cássio Monteiro Rodrigues Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0009-0002-9212-4993

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15406

Palabras clave:

vicios del negocio jurídico, daño, estado de peligro, coacción, terceros

Resumen

La asignatura jurídica de la lesión, según prevista en el art. 157 del Código Civil de 2002, no aclara si la apremiante necesidad, exigida como requisito subjetivo para la configuración de este defecto del negocio jurídico, sea motivada por peligro pendiente sobre los intereses de terceros. Estos terceros pueden incluir familiares, amigos o hasta personas sin vínculo al perjudicado, pero en favor de las cuales este no vio alternativa sino celebrar el negocio desequilibrado. La posibilidad encuentre previsión expresa en el ámbito del régimen jurídico previsto para la coacción y para el estado de peligro, lo que suscita la duda sobre el silencio del legislador cuanto a la intencionalidad de la lesión. De este modo, este estudio propone un camino interpretativo para la solución de la cuestión, partiendo de una mirada sistemática sobre los defectos del negocio jurídico y atentando al perfil funcional de las invalidades negociales.

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Traducciones de este artículo.

Injury due to pressing need relating to third parties: a systematic study of the defects of the legal transaction (English)

Biografía del autor/a

Eduardo Nunes de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

Cássio Monteiro Rodrigues, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor convidado de cursos da PUC-Rio e do CEPED-UERJ. Advogado.

Citas

ALPA, Guido. Corso di diritto contrattuale. Padova: CEDAM, 2006.

ALVES, José Carlos Moreira. A Parte Geral do Projeto de Código Civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1986.

AUBRY, Charles; RAU, Charles Frédéric. Cours de droit civil français. Paris: ILGJ, 1869. Tomo I.

BARCELLOS, Ana Paula de. Ponderação, racionalidade e atividade jurisdicional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

BDINE JÚNIOR, Hamid Charaf. Efeitos do negócio jurídico nulo. São Paulo: Saraiva, 2010.

BOBBIO, Norberto. O bom legislador. Trad. Eduardo Nunes de Souza. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 1-8, 2021.

CORDEIRO, António Menezes. Tratado de direito civil. Coimbra: Almedina, 2012. v. II.

GALGANO, Francesco. Il negozio giuridico. In: CICÙ, Antonio; MESSINEO, Francesco; MENGONI, Luigi; SCHLESINGER, Piero (coords.). Trattato di diritto civile e commerciale. 2a. ed. Milano: Giuffrè, 2002. v. III, t.1.

GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

JAPIOT, René. Des nullités en matière d’actes juridiques: éssai d’une théorie nouvelle. Paris: LGDJ, 1909.

LÔBO, Paulo. Direito civil: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2009.

LUCARELLI, Francesco. Lesione di interesse e annullamento del contratto. Milano: Giuffrè, 1964.

MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da validade. São Paulo: Saraiva, 2009.

NEVARES, Ana Luiza Maia. O erro, o dolo, a lesão e o estado de perigo no Código Civil. In: TEPEDINO, Gustavo (coord.). O Código Civil na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2013. p. 257-298.

NEVES, José Roberto de Castro. Coação e fraude contra credores no Código Civil de 2002. In: TEPEDINO, Gustavo (coord.). O Código Civil na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2013. p. 299-319.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. A lesão nos contratos. Rio de Janeiro: Forense, 1959.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: GEN, 2024. v. 1.

PERLINGIERI, Pietro. Manuale di diritto civile. Napoli: ESI, 2014.

PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Trad. Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

POLIDORI, Stefano. Lesione d’interesse e annullamento del contratto: attualità e prospettive. Rassegna di diritto civile, Napoli, Anno 33, n. 1., p. 253-263, 2012.

RIBEIRO, Raphael Rego Borges. O fracasso da constitucionalização do direito sucessório no Código Civil de 2002 e a necessidade de uma teoria crítica do direito das sucessões. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p.1-50, 2021.

RODOTÀ, Stefano. Ideologias e técnicas da reforma do direito civil. Trad. Eduardo Nunes de Souza. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p.1-28, 2024.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva, 2007. v.1.

RODRIGUES, Silvio. Dos vícios do consentimento. São Paulo: Saraiva, 1989.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti. Novos problemas, antigas soluções: o amplo significado da cláusula rebus sic stantibus e a renegociação, a suspensão e a conservação dos contratos cíveis e mercantis. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 1–26, 2020.

SOUZA, Eduardo Nunes de. Índices da aderência do intérprete à metodologia do direito civil-constitucional. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, n.41, p.1-41, 2022.

SOUZA, Eduardo Nunes de. Invalidade do negócio jurídico em uma perspectiva funcional. In: TEPEDINO, Gustavo (coord.). O Código Civil na perspectiva civil-constitucional: Parte Geral. Rio de Janeiro: Renovar, 2013. p. 321-351.

SOUZA, Eduardo Nunes de. Teoria geral das invalidades do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade no direito civil contemporâneo. São Paulo: Almedina, 2017.

SOUZA, Eduardo Nunes de. Uma releitura funcional das invalidades do negócio jurídico: proposta de modulação dos efeitos de atos nulos e anuláveis. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p.1-48, 2017.

TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de (Org.). Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. v. 1.

TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato. Fundamentos do direito civil. Rio de Janeiro: GEN, 2020. v. 1.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Dos defeitos do negócio jurídico no novo Código Civil: fraude, estado de perigo e lesão. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 5, n. 20, p. 51-78, 2002.

THEODORO JÚNIOR, Humberto; TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (coord.). Comentários ao novo Código Civil: dos fatos jurídicos: do negócio jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v. III, t. 1.

TRABUCCHI, Alberto. Istituzioni di diritto civile. Padova: CEDAM, 2015.