Vol. 9 No. 1 (2004)

Published: 2010-11-26

Editorial

PENSAR - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

Ana Paula Araújo de Holanda
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.

Artigos

Legalidade e anterioridade tributária. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p01

Alexandre Antonio Bruno da Silva

1-10
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.1-10
La reforma de la justicia juvenil en Costa Rica. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p11

Alfredo Chirino Sánchez LL.M

11-24
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.11-24
Responsabilidade extrapatrimonial do estado por atos da administração. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p25

Andréa Albuquerque Lopes Bezerra

25-35
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.25-35
A incorporação dos tratados internacionais de Direitos Humanos na ordem jurídica brasileira e seu reflexo nas obrigações legislativas do estado. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p36

Cíntia Menezes Brunetta

36-44
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.36-44
A importância dos obstáculos epistemológicos para o desenvolvimento da ciência: a contribuição de Gaston Bachelard. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p45

Denise Almeida de Andrade

45-49
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.45-49
Os meios alternativos de solução de conflitos como instrumento de pacificação social e acesso à justiça. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p50

Eugênio de Castro Vieira

50-53
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.50-53
A proteção ambiental nas atividades de distribuição e revenda de combustíveis. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p54

Fátima Andresa de Brito Mascarenhas

54-70
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.54-70
A postura do juiz no processo civil brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p71

Fernanda Caminha de Morais

71-81
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.71-81
A evolução político-eleitoral do Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p82

José Valente Neto

82-88
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.82-88
Mediação de conflitos escolares - uma proposta para a construção de uma nova mentalidade nas escolas. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p89

Lília Maria de Morais Sales, Emanuela Cardoso Onofre de Alencar

89-96
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.89-96
A teoria dos órgãos públicos e o § 8º do artigo 37 da Constituição Federal. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p97

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

97-104
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.97-104
Participação popular e interpretação constitucional: a concretização da teoria de Peter Häberle na Constituição Federal de 1988. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p105

Roberta Laena Costa Jucá

105-110
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.105-110
A posse e a função social da propriedade agrária. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p111

Sandra Mara Vale Moreira

111-120
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.111-120