Vol. 23 No. 3 (2018)

Theoretical articles with high analytical rigor

• A travessia da autonomia da mulher na pós-modernidade: da superação de vulnerabilidades à afirmação de uma pauta positiva de emancipação

  Ana Carolina Brochado Teixeira, Renata de Lima Rodrigues

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  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7777

• Sobre a dialética entre capital, direito e educação e a necessidade de superação da ideologia jurídica

  Diogo Mariano Carvalho de Oliveira, Jorge Sobral da Silva Maia

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  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.6704

• A extrafiscalidade como instrumento de controle do impacto ambiental gerado pelos resíduos sólidos diante da globalização do mercado

  Fernando Joaquim Ferreira Maia, Rafaela Patrícia Inocêncio da Silva

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  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.6453

• A Lei da Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017): análise inicial de suas principais repercussões para o direito de propriedade

  Flávio Tartuce

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  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7800

• Avanços e retrocessos ao sentido de capacidade legal: panorama prospectivo sobre decisões existenciais de pessoas com deficiência

  Jacqueline Lopes Pereira, Ana Carla Harmatiuk Matos

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  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7583

• A fragilização do positivismo jurídico no contexto da sociedade globalizada

  Tatiane Burmann, Daniel Cenci, Vanderlise Wentz Baú

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  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7090