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Vol. 23 No. 3 (2018)
Vol. 23 No. 3 (2018)
Published:
2018-09-13
Artigos
A travessia da autonomia da mulher na pós-modernidade: da superação de vulnerabilidades à afirmação de uma pauta positiva de emancipação
Ana Carolina Brochado Teixeira, Renata de Lima Rodrigues
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7777
Sobre a dialética entre capital, direito e educação e a necessidade de superação da ideologia jurídica
Diogo Mariano Carvalho de Oliveira, Jorge Sobral da Silva Maia
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.6704
A extrafiscalidade como instrumento de controle do impacto ambiental gerado pelos resíduos sólidos diante da globalização do mercado
Fernando Joaquim Ferreira Maia, Rafaela Patrícia Inocêncio da Silva
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.6453
A Lei da Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017): análise inicial de suas principais repercussões para o direito de propriedade
Flávio Tartuce
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7800
Avanços e retrocessos ao sentido de capacidade legal: panorama prospectivo sobre decisões existenciais de pessoas com deficiência
Jacqueline Lopes Pereira, Ana Carla Harmatiuk Matos
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7583
A fragilização do positivismo jurídico no contexto da sociedade globalizada
Tatiane Burmann, Daniel Cenci, Vanderlise Wentz Baú
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7090
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