A fragilização do positivismo jurídico no contexto da sociedade globalizada

Tatiane Burmann; Daniel Cenci; Vanderlise Wentz Baú

doi:10.5020/2317-2150.2018.7090

Autores

Tatiane Burmann Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa http://orcid.org/0000-0002-6306-0225
Daniel Cenci Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí.
Vanderlise Wentz Baú Universidade de Passo Fundo/ UPF

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7090

Palavras-chave:

argumentação, contemporaneidade, crise, Lei, positivismo jurídico.

Resumo

O presente artigo pretende, a partir de uma revisão bibliográfica, fornecer uma crítica à concepção tradicional das fontes do direito ligada ao positivismo jurídico. Entende-se que o referido pensamento resta insuficiente para capturar todas as diferentes modalidades de atos produtores do direito passíveis de serem encontrados nos sistemas jurídicos contemporâneos, bem como que a primazia da lei enquanto fonte jurídica reduz a ideia de direito ao positivismo legislativo, exaurindo a busca do justo e afastando o direito e a justiça. Pois, embora o direito continue a representar a ordem da sociedade e ainda se possam ter as mesmas perguntas e dúvidas jurídicas, as respostas já são outras.

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Biografia do Autor

Tatiane Burmann, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí - e Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL.

Daniel Cenci, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí.

Doutor em Meio Ambiente (UFPR), mestre em Direito (UNISC), graduado em Direito (UNIJUÍ). Professor do Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUI. Pós Doutorando em Geopolítica Ambiental Latino-americana na USACH – Universidade de Santiago – Chile.

Vanderlise Wentz Baú, Universidade de Passo Fundo/ UPF

Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí. Professora na área de Direito Público ministrando a disciplina de Direito Processual Civil na graduação e na pós-graduação da Universidade de Passo Fundo.