Fake News, Processo Democrático e o Papel das Plataformas Digitais

Gabriela Zanin; Rafael Fonseca Ferreira

doi:10.5020/2317-2150.2025.15953

Authors

Gabriela Zanin Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0009-0004-8555-7787
Rafael Fonseca Ferreira Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8400-8111

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15953

Keywords:

Fake news, democratic process, digital platforms, freedom of expression, right to information

Abstract

This article addresses the role of digital platforms in the phenomenon of fake news and its consequences in the democratic process. The problem raised is to discover how the phenomenon of fake news is enshrined in the electoral process, the role of social networks and digital platforms in the expropriation of user data for political manipulation purposes, the advent of the post-truth phenomenon and the consequences of this context for Democracy. The hypothesis consists of the idea that social networks and digital platforms play a central role in the proliferation of fake news, given their systematic use of algorithms to direct publications “to the taste” of the user, and that this process, combined with post-truth phenomenon, has materially tarnished the democratic process. As a methodology, there is a bibliographical review and doctrinal research relating to the topic, using the inductive method for this purpose, as it starts from specific premises to arrive at a general idea. In conclusion, digital platforms, through the extraction of data from users in order to catalog them and discover their positions with the aim of directing publications, having as an ally the phenomenon of post-truth, have the capacity of negatively influencing and tarnishing the Democratic process through the systematization of the phenomenon of fake news.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Gabriela Zanin, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil

Mestranda em Direito e Justiça Social no Programa de Pós Graduação em Direito e Justiça Social (PPGDJS) da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Advogada Residente na Especialização em Prática Jurídica Social - Residência Jurídica no Programa de Pós Graduação em Prática Jurídica Social da Universidade Federal do Rio Grande. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande.

Rafael Fonseca Ferreira, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS; Pós Doutor em Direito e Novas Tecnologias pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research (Itália); Pós Doutor em Direito pela UNISINOS (BR); Especialista em Comércio Exterior e Relações Internacionais pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Professor efetivo da Universidade Federal do Rio Grande - FURG junto a Faculdade de Direito na Graduação (Hermenêutica e Jurisdição Constitucional) e no curso de Mestrado em Direito e Justiça Social. Desenvolve pesquisas no âmbito da Constituição, da Jurisdição Constitucional, da Hermenêutica e do Direito e Novas Tecnologias.

References

ARENDT, H. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2016.

BASAN, A. P.; BORGES, G. O. de A.; FARIA, A. F. A influência das plataformas digitais na democracia mundial e o problema das fake news. Revista Jurisvox, Patos de Minas, n. 21, p. 74-90, 2020. Disponível em: https://revistas.unipam.edu.br/index.php/jurisvox/article/view/4406. Acesso em 28 out. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Emendas Constitucionais de Revisão. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 out. 2024.

BRASIL. Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral. Brasília, DF: Presidência da República, 1965. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737compilado.htm . Acesso em: 28 out. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Brasília, DF: Presidência da República, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm . Acesso em: 28 out. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 28 out. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm . Acesso em: 28 out. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm . Acesso em: 28 out. 2024.

BRASIL. Projeto de Lei nº 2.630, 03 de julho de 2020. Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2256735 Acesso em: 28 out. 2024.

BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7261. Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido cautelar, ajuizada pelo Procurador-Geral da República (PGR) contra o art. 2º, caput e §§ 1º e 2º; arts. 3º, caput, 4º, 5º, 6º e 8º, todos da Resolução nº. 23.714 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Brasília, DF: Supremo Tribunal Federal, 2022. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6507787. Acesso em: 06 jun. 2025.

D’ANCONA, M. Pós-verdade: a nova guerra contra os fatos em tempos de fake news. Barueri: Faro Editorial, 2018.

EATWELL, R.; GOODWIN, M. Nacional-populismo: a revolta contra a democracia liberal. Rio de Janeiro: Record, 2020.

FAUSTINO, A. Direito à informação verdadeira: fake news e a literacia informacional. Direitos Democráticos & Estado Moderno, São Paulo, v. 1, n. 7, p. 83-99, jan./abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.7.60562

FORNASIER, M. de O.; BECK, C. Cambridge abalytica: escândalo, legado e possíveis futuros para a democracia. Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí, Ijuí, v. 29, n.53, p. 182-195, 2020. DOI: https://doi.org/10.21527/2176-6622.2020.53.182-195

KALPOKAS, I. A political theory of post-truth. Cham: Palgrave Macmillan, 2019.

LEVITSKY, S.; ZIBLATT, D. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

MARQUES, A. L. P. C. Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático. In: MEYER, E.; POLIDO, F.; TRIVELLATO, M. (org.). Direito, democracia & internet: perspectivas constitucionais e comparadas. Belo Horizonte: Initia Via, 2021. p. 112-140. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/downloads/DIREITO-DEMOCRACIA-_-INTERNET.pdf . Acesso em: 28 out. 2024.

MENESES, J. P. Como as leis estão a definir (e a criminalizar) as fake news. Comunicação Pública, Lisboa, v. 14, n. 27, p. 1-18, 2019. DOI: https://doi.org/10.4000/cp.5423

MOUNK, Y. The people vs democracy: why our freedom is in danger and how to save it. Cambridge: Harvard University Press, 2018.

NETTESHEIM, M. A regulação das grandes plataformas da internet no Direito da União Europeia: as propostas da Comissão para um Digital Markets Act e um Digital Services Act. Direitos Fundamentais e Justiça, Belo Horizonte, v. 16, n. 47, p. 21-45, jul./dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v17i47.1355

PANSIERI, F.; KRAUS, M.; PAVAN, S. Á. Desinformação, pós-verdade e democracia: uma análise no contexto do Estado Democrático de Direito. Revista Jurídica Unicuritiba, Curitiba, v. 4, n. 66, p. 163-196, 2021. Disponível em: https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5502 . Acesso em: 16 ago. 2024.

SILVA, G. N. P. da; SILVA, T. H. C.; GONÇALVES NETO, J. da C Liberdade de expressão e seus limites: uma análise dos discursos de ódio na era das fake news. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 34, p. 415-437, 2021. Disponível em: https://www.proquest.com/openview/106898143ad904991200a6f0d47c01a1/1?pq-origsite=gscholar&cbl=2031966 . Acesso em: 06 jun. 2025.

UNIÃO EUROPEIA. Regulamento 2022/2065, de 19 de outubro de 2022. Relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais). União Europeia: Jornal Oficial da União Europeia,2022. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A32022R2065 . Acesso em: 06 jun. 2025.

WILKE, V. C. L. Pós-verdade, fake news e outras drogas. Logeion: Filosofia da Informação, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 8-27, 2020. DOI: https://doi.org/10.21728/logeion.2020v7n1.p8-27

ZUBOFF, S. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.