L'Indice del Capitalismo Umanista come guida per le politiche pubbliche della città di San Paolo

Autori

  • Ricardo Hasson Sayeg Pontificia Università Cattolica di San Paolo, São Paulo, SP, Brasile
  • Lucia Maria Machado Bógus Pontificia Università Cattolica di San Paolo, São Paulo, SP, Brasile

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16729

Parole chiave:

Capitalismo Umanista, politiche pubbliche, iCapH, São Paulo, benessere sociale

Abstract

Questo articolo esplora la rilevanza del Capitalismo Umanista e dell'Indice del Capitalismo Umanista (iCapH) come paradigmi e strumenti per l'orientamento delle politiche pubbliche nel Comune di San Paolo. Si basa sulla Legge Municipale n. 17.481/2020, che consacra i principi del Capitalismo Umanista e della Mediazione, e riconosce l'iCapH come strumento di utilità pubblica e di orientamento politico. L'analisi è arricchita dal quadro teorico dell'opera “FATOR CapH – Capitalismo Humanista: a dimensão econômica dos direitos humanos” (Sayeg; Balera, 2024), che posiziona il Capitalismo Umanista come la dimensione economica dei diritti umani, centrata sulla dignità umana.

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Biografie autore

Ricardo Hasson Sayeg, Pontificia Università Cattolica di San Paolo, São Paulo, SP, Brasile

Professore Associato di Diritti Umani e Diritto Economico della PUC-SP. Libero Docente, Dottore di Ricerca (PhD) e Master in Giurisprudenza presso la PUC-SP.

Lucia Maria Machado Bógus, Pontificia Università Cattolica di San Paolo, São Paulo, SP, Brasile

Professoressa Ordinaria del Dipartimento di Sociologia della Pontificia Università Cattolica di San Paolo. Dottore di Ricerca presso l'USP e Master presso a PUC/SP.

Riferimenti bibliografici

BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição econômica e desenvolvimento: uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

DIENER, Ed; SUH, Eunkook Mark; OISHI, Shigehiro. Recent findings on subjective well-being. Indian Journal of Clinical Psychology, v. 24, n. 1, p. 25-41, 1997.

FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. Edição comemorativa. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2018.

IMAZON; INSTITUTO IPS. IPS Brasil 2025 – Índice de Progresso Social. Belém: Imazon; Instituto IPS, 2025.

INSTITUTO DO CAPITALISMO HUMANISTA. Relatório: Pesquisa de Opinião: iCapH – Índice do Capitalismo Humanista – São Paulo/SP – Ano 2025. São Paulo: Instituto do Capitalismo Humanista, 2025. Disponível em: https://icaph.org.br/relatorios/. Acesso em: 15 abr. 2026.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 6. ed. Campinas: Alínea, 2017.

KAHNEMAN, Daniel; KRUEGER, Alan Bennett. Developments in the measurement of subjective well-being. Journal of Economic Perspectives, v. 20, n. 1, p. 3-24, 2006. DOI: https://doi.org/10.1257/089533006776526030

NUSSBAUM, Martha Craven. Fronteiras da justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. São Paulo: Martins Fontes, 2013.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD); INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA); FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Brasília: PNUD; IPEA; FJP, 2013-. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/. Acesso em: 15 abr. 2026.

REDE NOSSA SÃO PAULO; IPEC. IRBEM – Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município de São Paulo. São Paulo: Rede Nossa São Paulo, [201-?]. Disponível em: https://www.nossasaopaulo.org.br/pesquisas/irbem/. Acesso em: 15 abr. 2026.

SALOMON, Margot Erika. Global responsibility for human rights: world poverty and the development of international law. Oxford: Oxford University Press, 2007. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199284429.001.0001

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 17.481, de 30 de setembro de 2020. Dispõe sobre a instituição do Capitalismo Humanista e da mediação como orientadores da ordem econômica local no Município de São Paulo, e dá outras providências. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo, ano 65, n. 185, p. 1, 1 out. 2020. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/lei-17481-de-30-de-setembro-de-2020. Acesso em: 15 abr. 2026.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 13. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021.

SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. FATOR CapH – Capitalismo Humanista: a dimensão econômica dos direitos humanos. São Paulo: Max Limonad, 2024.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

STIGLITZ, Joseph Eugene.; SEN, Amartya; FITOUSSI, Jean-Paul. Report by the commission on the measurement of economic performance and social progress. Paris: CMEPSP, 2009.

Pubblicato

2026-07-08

Come citare

Sayeg, R. H., & Bógus, L. M. M. (2026). L’Indice del Capitalismo Umanista come guida per le politiche pubbliche della città di San Paolo. Pensar – Rivista Di Scienze Giuridiche, 31, 1–15. https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16729

Fascicolo

Sezione

Asse Tematico 1 – Diritto, Democrazia e Giustizia Sociale