Nova abordagem do Supremo Tribunal Federal frente à síndrome da inefetividade.

Autori

  • Régis Luiz Jordão de Alcântara Universidade da Amazônia

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.272-283

Parole chiave:

Mandado de Injunção. Síndrome da inefetividade. Supremo Tribunal Federal.

Abstract

Desponta no Supremo Tribunal Federal nova abordagem acerca dos efeitos do mandado de injunção. A mudança paradigmática é uma resposta ao descaso do Poder Legislativo à regularização das normas constitucionais de eficácia limitada. A síndrome da inefetividade, paulatinamente, está sendo extirpada de texto constitucional.

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Biografia autore

Régis Luiz Jordão de Alcântara, Universidade da Amazônia

Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia. Advogado.

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Pubblicato

2010-02-18

Come citare

Alcântara, R. L. J. de. (2010). Nova abordagem do Supremo Tribunal Federal frente à síndrome da inefetividade. Pensar – Rivista Di Scienze Giuridiche, 13(2), 272–283. https://doi.org/10.5020/23172150.2012.272-283

Fascicolo

V. 13 N. 2 (2008)

Sezione

Articoli teorici con elevato rigore analitico

Licenza

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