Considerações introdutórias ao instituto do solo criado.

Autori

  • João Aurino Mendes Brito

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.162-172

Parole chiave:

Direito de propriedade. Solo criado. Direito de construir.

Abstract

O artigo trata da polêmica separação entre o direito de propriedade do solo e o direito de construir, enquanto pressuposto necessário à institucionalização do direito de criar solo e ainda das novas dimensões do direito de propriedade.

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Pubblicato

2013-02-01

Come citare

Brito, J. A. M. (2013). Considerações introdutórias ao instituto do solo criado. Pensar – Rivista Di Scienze Giuridiche, 2(1), 162–172. https://doi.org/10.5020/23172150.2012.162-172

Fascicolo

Sezione

Articoli teorici con elevato rigore analitico