Considerações introdutórias ao instituto do solo criado.

João Aurino Mendes Brito

doi:10.5020/23172150.2012.162-172

Considerações introdutórias ao instituto do solo criado.

Authors

João Aurino Mendes Brito

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.162-172

Keywords:

Direito de propriedade. Solo criado. Direito de construir.

Abstract

O artigo trata da polêmica separação entre o direito de propriedade do solo e o direito de construir, enquanto pressuposto necessário à institucionalização do direito de criar solo e ainda das novas dimensões do direito de propriedade.

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Published

2013-02-01

How to Cite

Brito, J. A. M. (2013). Considerações introdutórias ao instituto do solo criado. Pensar - Journal of Legal Sciences, 2(1), 162–172. https://doi.org/10.5020/23172150.2012.162-172

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Issue

Vol. 2 No. 1 (1993)

Section

Theoretical articles with high analytical rigor

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