Apatridia Derivante dalla Discriminazione di Genere: Attributo dell’“Esistenza” dei Diritti della Personalità

Autori

  • Lorenzo Pazini Scipioni Universidade Cesumar, Maringá, Paraná, Brasil,Universidade Cesumar, Maringá, Paraná, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1570-3337
  • Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro Universidade Cesumar, Maringá, Paraná, Brasil,Universidade Cesumar, Maringá, Paraná, Brasil https://orcid.org/0000-0001-7621-8899

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15271

Parole chiave:

Apolidi, discriminazione di genere, diritti della personalità, cittadinanza, riconoscimento della personalità giuridica

Abstract

L’oggetto di studio di questo articolo è l’analisi dell’istituto giuridico dell’apolidia derivante dall’impossibilità di trasmettere la cittadinanza da parte della madre. Apolide designa la persona che non è considerata come cittadino da alcuno Stato. La cittadinanza è un vincolo giuridico e politico che unisce una persona allo Stato, garantendo agli individui il riconoscimento della personalità giuridica e dei diritti che ne derivano. Il problema cui la ricerca intende rispondere è se l’apolidia colpisca in maniera più accentuata alcuni gruppi di persone a causa della discriminazione di genere. L’ipotesi è che il predominio della cultura patriarcale abbia condotto alla produzione di leggi che trattano le donne in modo diseguale per quanto riguarda l’attribuzione del vincolo giuridico tra l’individuo e lo Stato. Avvalendosi del ragionamento deduttivo, mediante la revisione della letteratura e adottando un approccio descrittivo ed esplorativo, lo studio conferma l’ipotesi formulata e dimostra che la discriminazione di genere nelle leggi rappresenta una parte significativa delle situazioni di apolidia in diversi Paesi del mondo.

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Biografie autore

Lorenzo Pazini Scipioni, Universidade Cesumar, Maringá, Paraná, Brasil,Universidade Cesumar, Maringá, Paraná, Brasil

Mestrando do Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas da UniCesumar. Pesquisador com enfoque em temas relacionados a migrantes forçados. Advogado com ênfase nas áreas de contratos, imobiliário, direito internacional, migração e refúgio. Voluntário da causa animal, professor de migrantes, e palestrante sobre migração internacional na contemporaneidade.

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Universidade Cesumar, Maringá, Paraná, Brasil,Universidade Cesumar, Maringá, Paraná, Brasil

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) com período de pesquisa (doutorado sanduíche) na Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne, França. Mestre em Direito-Relações Internacionais, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com período de pesquisa no Mestrado em Integrazione Europea da Università Degli Studi Padova, Itália. Pesquisadora no Grupo de pesquisa CRISIS do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0704785648361421. E-mail: daniela.menengoti@gmail.com

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Pubblicato

2025-08-18

Come citare

Scipioni, L. P., & Ribeiro, D. M. G. (2025). Apatridia Derivante dalla Discriminazione di Genere: Attributo dell’“Esistenza” dei Diritti della Personalità. Pensar – Rivista Di Scienze Giuridiche, 30, 1–14. https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15271

Fascicolo

Sezione

Asse Tematico 1 – Diritto, Democrazia e Giustizia Sociale