Governanza Pubblica e Intelligenza Artificiale nella Sanità: uno Studio su Privacy e Diritti Fondamentali

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.14917

Parole chiave:

Intelligenza Artificiale, sanità, diritto alla privacy

Abstract

L’articolo discute la problematica dell’uso delle nuove tecnologie nell’ambito della sanità. Occorre osservare il diritto alla privacy e all’intimità degli utenti, al fine di preservare la costituzionalità nell’applicazione degli strumenti disponibili di Intelligenza Artificiale, come strumento di ottimizzazione dell’accesso alla sanità, con il minimo sacrificio degli altri diritti fondamentali, sulla base dell’idea di ponderazione. A fronte dei cambiamenti negli archetipi dell’assistenza medica, il cui apice si è verificato nel periodo della pandemia di COVID-19, vari dispositivi elettronici sono stati resi operativi come facilitatori del monitoraggio di attività legate al contrasto delle malattie e alla promozione del benessere. Tuttavia, l’applicazione di tali modelli tecnologici innovativi deve essere vista con cautela, a pena di ledere diritti fondamentali. Mediante una ricerca esplorativa e bibliografica, si analizzano tecnologie volte allo sviluppo di politiche pubbliche per l’incremento dell’area medica, mirando a produrre soluzioni più efficaci e sicure, preservando la salute quale corollario fondamentale dei diritti umani. Si affronta la difficoltà di ponderare la protezione dei dati sensibili degli utenti di programmi di IA destinati al monitoraggio medico, a causa della mancanza di una regolamentazione specifica. In conclusione, si riscontra l’esistenza di una concreta possibilità di mitigare i rischi inerenti all’implementazione di sistemi sanitari basati sull’IA, per assicurare il mantenimento dei benefici del loro utilizzo, salvaguardando al contempo i diritti fondamentali e le garanzie costituzionali, fungendo da parametri normativi per la costruzione di quadri regolatori efficaci e compatibili con la preservazione della privacy dell’utente e con le innovazioni tecnologiche nella sanità.

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Biografie autore

Bárbara Peixoto Nascimento Ferreira de Souza, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Ceará, Brasil

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Constitucional e Tributário pela Universidade Potiguar. Parecerista ad hoc da Revista Antinomias. Advogada.

Sheila de Andrade Ferreira, Universidade de Fortaleza

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador. Defensora Pública e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Professora Universitária.

Mário Ferreira Monte, Faculdade de Direito da Universidade do Minho, Braga, Portugal

Professor Catedrático de direito penal na Escola de Direito da Universidade do Minho, onde é regente da área do direito penal, processo penal e criminologia. Possui Agregação em Direito, Doutoramento Europeu em Ciências Jurídico-Criminais, Mestrado em ciências jurídico-criminais, pós-graduação em ciências jurídico-criminais, e Licenciatura (gradução) em Direito.  Tem colaborado com outras instituições de ensino superior e investigação científica, tais como a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), o Instituto de Ciências Policiais e Criminais de Luanda, o Instituto Superior Técnico de Angola, a Universidade Jean Piaget de Angola, a Universidade Autónoma de Lisboa, o Instituto Superior da Maia, a Universidade Gregório Semedo de Luanda e a Universidade Lusíada do Porto. Também tem colaborado com instituições como o Centro de Estudos Judiciários, a Ordem dos Advogados e a Fundação de Ciência e Tecnologia, nomeadamente integrando os respectivos de Júris. É autor de mais de quatro dezenas de artigos e de alguns livros e já participou, como conferencista, em diversos eventos científicos, nacionais e internacionais, sobretudo em matéria de ciências criminais. É colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal, membro do Comité Científico da Revista Estudios Penales y Criminológicos da Universidade Santiago de Compostela, do Conselho Científico da Revista Novos Estudos da Universidade do Vale e Itajaí - UNIVALI, do Conselho Editorial e Científico Nacional e Internacional da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, vinculada ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria e do Conselho Editorial da Editora Juruá. É Diretor do Centro de Investigação de Direitos Humanos da Universidade do Minho (DH-CII). É membro do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) Foi Director do curso de Mestrado em Direito Judiciário. Foi membro do Senado da Universidade do Minho e tem ocupado cargos de Direcção na Escola de Direito desta Universidade, tais como Presidente desta Escola e do respectivo Conselho Científico (até Julho de 2014).

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Pubblicato

2025-08-30

Come citare

Souza, B. P. N. F. de, Ferreira, S. de A., & Monte, M. F. (2025). Governanza Pubblica e Intelligenza Artificiale nella Sanità: uno Studio su Privacy e Diritti Fondamentali. Pensar – Rivista Di Scienze Giuridiche, 30, 1–13. https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.14917

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Sezione

Eixo Temático 3– Direito, Tecnologia e Sociedade em Transformação

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