L'influenza dei media nel caso Richthofen: tra libertà di stampa e violazione dei diritti fondamentali
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14283Parole chiave:
caso Richthofen, diritti fondamentali, mediaAbstract
Questa ricerca mira ad analizzare il caso Richthofen nella prospettiva dello studio dei diritti fondamentali, cercando di comprendere se l'eccessiva copertura mediatica del caso possa mettere a rischio la risocializzazione dei detenuti e, di conseguenza, violare i diritti fondamentali di cui sono titolari. Il focus è sul seguente problema di ricerca: esistono diritti (principi e norme) che vengono violati dalla ripetuta ed eccessiva copertura mediatica del caso Richthofen? A tal fine, sono state selezionate le notizie relative al caso penale sulla pagina di Google News, con un arco temporale di 7 anni. Partendo da questo presupposto, l'articolo sarà suddiviso in tre fasi: il primo capitolo affronterà il caso penale oggetto di studio; seguirà la contestualizzazione dei contributi teorici sui Diritti Fondamentali e l'analisi del caso Lebach; infine, lo studio si concluderà con l'analisi dei report filtrati, applicando le conoscenze descritte nei capitoli precedenti per comprendere se vi siano Diritti Fondamentali violati a causa dell'eccessiva mediatizzazione. La metodologia adottata è prevalentemente deduttiva, con l'ausilio del metodo del procedimento monografico e della tecnica di ricerca della documentazione indiretta. Attraverso l'analisi dei materiali reperiti, si è concluso che l'eccessiva copertura mediatica del caso Richthofen mette a repentaglio la rieducazione dei condannati, violando Diritti Fondamentali quali il diritto alla privacy, l'applicazione della dignità umana e la garanzia del diritto alla risocializzazione.
Downloads
Translations of this article
Riferimenti bibliografici
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução: Luis Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.
AMARAL, Augusto Jobim do; SWATEK, Tatiana das Neves. Criminologia midiática: um estudo sobre o programa “Cidade Alerta” (Rede Record de Televisão). Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria - RS, v. 15, n. 1, p. 1-28, jan./abr. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/39072. Acesso em: 12 dez. 2022.
ARAÚJO, Romulo de Aguar; FACHIN, Zulmar. Estado de coisas inconstitucional o excesso de execução criminal e a ofensa aos direitos fundamentais no sistema carcerário brasileiro. Revista Jurídica da UniFil. [s. l.], v. 14, n. 14, p. 57-70, jun. 2019. Disponível em: http://periodicos.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/1062. Acesso em: 14 dez. 2022.
BOURDIEU, Pierre. Sobre a televisão. Oeiras: Celta Editora, 1997.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2022a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 nov. 2023.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Presidência da República, [2022b]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 16 nov. 2023.
BUDÓ, Marília de Nardin. Mídias e discursos do poder: a legitimação discursiva do processo de encarceramento da juventude pobre no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013.
COHEN, Stanley. Folk devils and moral panics: the creation of the mods and rockers. 3. ed. Abingdon, Inglaterra: Routledge, 2002.
FOLHA DE SÃO PAULO. Justiça nega pedido de semiaberto a Suzane. Folha, São Paulo, 21 out. 2009. Cotidiano. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2110200920.htm. Acesso em: 19 dez. 2022.
GERVASONI, Tássia Aparecida; LINHARES, Rafaela Rovani. O dever de proteção e as possibilidades de restrição a direitos fundamentais: análise da atuação estatal no âmbito da ADI 5938. Revista Paradigma, Ribeirão Preto, SP, v. 30, n. 3, p. 68-86, set./dez. 2021. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1785. Acesso em: 04 jan. 2023.
GOODE, Erich; BEN-YEHUDA, Nachman. Moral panics: the social construction of deviance. 2. ed. United Kingdom: John Wiley & Sons, Ltd., Publication, 2009. p. 48.
GLOBO G1 VALE DO PARAÍBA E REGIÃO. Justiça proíbe publicação de livro sobre Suzane von Richthofen. Globo G1 Vale do Paraíba e Região, TV Vanguarda, São José dos Campos, SP, 21 nov. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2019/11/21/justica-proibe-publicacao-de-livro-sobre-suzane-von-richthofen.ghtml. Acesso em: 22 dez. 2022.
GLOBO G1 VALE DO PARAÍBA E REGIÃO. Ministério Público recorre da decisão que colocou Suzane Von Richthofen em regime aberto. Globo G1 Vale do Paraíba e Região, TV Vanguarda, São José dos Campos, SP, 13 jan. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2023/01/13/ministerio-publico-recorre-da-decisao-que-colocou-suzane-von-richthofen-em-regime-aberto.ghtml. Acesso em: 13 jan. 2023.
GLOBO G1 VALE DO PARAÍBA E REGIÃO. Suzane von Richthofen deixa prisão pela primeira vez em saída temporária. Globo G1 Vale do Paraíba e Região, TV Vanguarda, São José dos Campos, SP, 11 mar. 2016. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2016/03/suzane-von-richthofen-deixa-prisao-pela-primeira-vez-em-saida-temporaria.html. Acesso em: 18 dez. 2022.
GRIGORI, Pedro. 19 anos do caso Richthofen: relembre a cobertura jornalística do crime que parou o país. Correio Braziliense, Brasília, 31 out. 2021. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/10/4959553-19-anos-do-caso-richthofen-relembre-a-cobertura-jornalistica-do-crime-que-parou-o-pais.html. Acesso em: 02 dez. 2022.
GRUBBA, Leilane Serratine; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. Direitos humanos e direitos fundamentais: convergências entre Joaquín Herrera Flores e Luigi Ferrajoli. Espaço Jurídico Journal of Law, Joaçaba-SC, v. 13, n. 1, p. 157-176, jan./jun. 2012. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1445. Acesso em: 01 dez. 2022.
GUILBERT, Thierry. As evidências do discurso neoliberal na mídia. Campinas, SP: Unicamp, 2020.
JORNAL DO COMMERCIO. Lei anticrime acaba com 'saidinha' de presos como Suzane von Richthofen. Jornal do Commercio, Recife, PE, 25 dez. 2019. Justiça. Disponível em: https://jc.ne10.uol.com.br/canal/politica/nacional/noticia/2019/12/25/lei-anticrime-acaba-com-saidinha-de-presos-como-suzane-von-richthofen-395813.php. Acesso em: 19 dez. 2022.
MARTINS, Leonardo; SCHWABE, Jürgen. Cinquenta anos de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão. Montevideo: Fundação Konrad Adenauer, 2005. p. 486-494.
MEMÓRIA GLOBO. Caso Richthofen. Memória Globo, Rio de Janeiro, 28 out. 2021. Disponível em: https://memoriaglobo.globo.com/jornalismo/coberturas/caso-richthofen/noticia/caso-richthofen.ghtml. Acesso em: 01 dez. 2022.
MORAIS, Fausto Santos de. Ponderação e arbitrariedade: a inadequada recepção de Alexy pelo STF. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2022.
NOLASCO, Raphael Luiz de Oliveira. Saídas temporárias após a Lei Anticrime: Richthofen e o Dia das Mães. Canal Ciências Criminais, Porto Alegre, 7 maio 2020. Disponível em: https://canalcienciascriminais.com.br/saidas-temporarias-apos-a-lei-anticrime-richthofen-e-o-dia-das-maes/. Acesso em: 15 dez. 2022.
OLSEN, Ana Carolina Lopes. A eficácia dos direitos fundamentais sociais frente à reserva do possível. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2006. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp007711.pdf. Acesso em: 08 jan. 2023.
ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. Estado, jornalismo e o discurso de verdade: uma abordagem criminológica. Revista Jurídica Derecho y Cambio Social, Lima, ano 13, n. 44, p. 20, 01 maio 2016. Disponível em: http://www.derechoycambiosocial.com/revista044/ESTADO_JORNALISMO_E_O_DISCURSO_DE_VERDADE.pdf. Acesso em: 20 dez. 2019.
SARLET, Ingo Wolfgang. Do caso Lebach ao caso Google vs. Agencia Espanhola de Proteção de Dados. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, 5 jun. 2015. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-jun-05/direitos-fundamentais-lebach-google-vs-agencia-espanhola-protecao-dados-mario-gonzalez/. Acesso em: 12 dez. 2022.
SCHIAVON, Marcela. Estudo, amor e fé: o que Suzane von Richthofen faz quando sai da cadeia? UOL, Santo André, SP, 26 set. 2022. Cotidiano. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2022/09/26/o-que-suzane-von-richthofen-faz-quando-sai-da-cadeia.htm. Acesso em: 16 dez. 2022.
SILVA, Danielle Souza de Andrade e. Interesse público: necessidade e possibilidade de sua definição no Direito Administrativo. Estudantes: Caderno Acadêmico, Recife, ano 4, n. 6, p. 129-145, jan./jun. 2000. Disponível em: https://www.jfpe.jus.br/images/stories/docs_pdf/biblioteca/artigos_periodicos/DanielleSouzadeAndrade/InteressepubliconecessidadeepossibilidadeEstudantescadernoacademicon62000.pdf. Acesso em: 13 fev. 2023.
SILVA, Virgílio Afonso da. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais. Revista de Direito do Estado, Rio de Janeiro, v. 4, p. 23-51, 2006. Disponível em: https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2006-RDE4-Conteudo_essencial.pdf. Acesso em: 18 dez. 2022.
UOL. Suzane von Richthofen mentiu para a Justiça para poder sair da prisão. UOL, São Paulo, 08 maio 2016. Cotidiano. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/05/08/suzane-von-richthofen-mentiu-para-a-policia-para-poder-sair-da-prisao.htm. Acesso em: 20 dez. 2022.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.
ZAFFARONI, Eugénio Raúl. A questão criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2024 Iuri Bolesina, Driane Fiorentin de Morais

TQuesto lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
Questo è un articolo ad accesso aperto distribuito secondo i termini della Licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale (CC-BY 4.0), che consente l’uso, la distribuzione e la riproduzione con qualsiasi mezzo, a condizione che l’opera originale sia debitamente citata.
Per ulteriori informazioni, consultare: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/









