Relações de poder e democracia: como regular a desinformação no ecossistema das big-techs

Janaína Rigo Santin; Marlon Dai Pra

doi:10.5020/2317-2150.2022.11442

Autori

Janaína Rigo Santin Universidade de Passo Fundo e Universidade de Caxias do Sul https://orcid.org/0000-0001-6547-2752
Marlon Dai Pra Universidade de Passo Fundo https://orcid.org/0000-0002-8327-8141

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11442

Parole chiave:

Comunicação, Democracia, Eleições, Fake News.

Abstract

Este artigo problematiza a relação entre democracia, desinformação e relações de poder. Sabe-se que a disseminação de informações falsas em períodos eleitorais afeta diretamente o direito à informação, podendo interferir na formação da opinião pública e, consequentemente, no exercício democrático. A problemática foi observada no cenário político brasileiro, especialmente, no processo eleitoral de 2018, no qual as fake news marcaram fortemente a campanha presidencial, levando ao público uma série de valores distorcidos ao invés de propostas coesas e estratégias bem definidas. A partir desta realidade, e apoiado no método lógico-dedutivo, a pesquisa busca estudar as soluções que estão sendo propostas pelo ordenamento jurídico brasileiro para uma maior regulação acerca do tema, de modo que as práticas de desinformação sejam gradualmente combatidas com vistas a preservar os valores democráticos.

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Biografie autore

Janaína Rigo Santin, Universidade de Passo Fundo e Universidade de Caxias do Sul

Possui Pós Doutorado em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa, Portugal, com bolsa CAPES, pelo período de 8 meses (2011). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Advogada e Professora Titular da Universidade de Passo Fundo. Faz parte do corpo docente permanente do Mestrado em Direito e do Mestrado e Doutorado em História da Universidade de Passo Fundo. É professora colaboradora do Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul. É professora colaboradora do Mestrado em Políticas Públicas e Governação Local, e do Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África.