Relações de poder e democracia: como regular a desinformação no ecossistema das big-techs

Abstract

Este artigo problematiza a relação entre democracia, desinformação e relações de poder. Sabe-se que a disseminação de informações falsas em períodos eleitorais afeta diretamente o direito à informação, podendo interferir na formação da opinião pública e, consequentemente, no exercício democrático. A problemática foi observada no cenário político brasileiro, especialmente, no processo eleitoral de 2018, no qual as fake news marcaram fortemente a campanha presidencial, levando ao público uma série de valores distorcidos ao invés de propostas coesas e estratégias bem definidas. A partir desta realidade, e apoiado no método lógico-dedutivo, a pesquisa busca estudar as soluções que estão sendo propostas pelo ordenamento jurídico brasileiro para uma maior regulação acerca do tema, de modo que as práticas de desinformação sejam gradualmente combatidas com vistas a preservar os valores democráticos.