45 Anni della Convenzione sull’Eliminazione di Tutte le Forme di Discriminazione contro le Donne (CEDAW) e le Sfide per la Governance Globale riguardo alla Disuguaglianza di Genere

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15880

Parole chiave:

CEDAW, governance globale, disuguaglianza di genere

Abstract

La storia conferma che vi sono sempre state donne che hanno lottato contro gli effetti del patriarcato, ma i movimenti femministi hanno acquisito maggiore forza e l’adesione formale degli Stati soprattutto a partire dagli anni Settanta. Dal punto di vista delle iniziative globali, si evidenzia la Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women (CEDAW), un trattato del 1979 che fa parte del sistema universale dei Diritti Umani. Tuttavia, nonostante questa iniziativa e altre che l’hanno seguita, il contesto di violenza, di dominio maschile e di invisibilità delle donne negli spazi pubblici di potere persiste. Ci si chiede, dunque: cosa fa sì che la struttura patriarcale rimanga solida in tutto il mondo a 45 anni dall’adozione della CEDAW e a 76 anni dalla Dichiarazione Universale dei Diritti Umani? È ciò che il presente articolo si propone di discutere, a partire da un’analisi della congiuntura patriarcale internazionale alla luce del femminismo cosmopolita. Questo modello rifiuta l’imposizione eurocentrica, liberale e falsamente universalizzata nella comprensione dei diritti umani, proponendone una reinterpretazione a partire da una prospettiva che consideri le differenze culturali tra i popoli e il ruolo della multi-level governance in un mondo globalizzato. Sono necessarie trasformazioni strutturali, che coinvolgano attori statali e non statali, poiché si constata ancora, in generale, l’invisibilità di tale tematica nell’agenda politica cosmopolita. La proposta mira a discutere la gerarchia che struttura la politica internazionale e ostacola l’avanzamento della lotta femminista, impedendole di produrre effetti più concreti.

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Biografie autore

Tainah Simões Sales Thiago, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito, Botafogo, Rio de Janeiro, Brasil

Professora da FGV Direito Rio (Disciplinas Direito Global, Direito Transnacional e Direitos Humanos), onde também atua como coordenadora do Field Project "Observatório das Mulheres na Política". Pós-Doutorado em andamento pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), com realização de pesquisa doutoral internacional (bolsa CAPES/PDSE) na Aix-Marseille Université (França). Professora do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO), onde também atua como membro do Núcleo de Direitos Humanos (NDH). Vice-presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD) e Proponente/Coordenadora do XV Congresso Internacional da ABraSD, a ser realizado na Universidade de Fortaleza em 2025. Membro do International Political Science Association (IPSA).

Felipe Cavaliere Tavares, Centro Universitário Serra dos Órgãos, Teresópolis, Rio de Janeiro, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro -UERJ (2017), Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2005). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1999). Atualmente é professor do Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM. Também é professor do Centro Universitário Serra dos Órgãos.- UNIFESO, onde também exerce a função de Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: História do Direito, Filosofia do Direito, Direito Internacional, Direito Constitucional, justiça social, multiculturalismo.

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Pubblicato

2025-07-28

Come citare

Thiago, T. S. S., & Tavares, F. C. (2025). 45 Anni della Convenzione sull’Eliminazione di Tutte le Forme di Discriminazione contro le Donne (CEDAW) e le Sfide per la Governance Globale riguardo alla Disuguaglianza di Genere. Pensar – Rivista Di Scienze Giuridiche, 30, 1–11. https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15880

Fascicolo

Sezione

Asse Tematico 2 – Costituzione, Istituzioni e Democrazia in Brasile