A estipulação em favor de terceiros revisitada. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p132

Autores/as

  • Julio Diaz Universidade Federal de Mato Grosso

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.132-141

Palabras clave:

Contrato. Relatividade dos contratos. Estipulação em favor de terceiros.

Resumen

A estipulação em favor de terceiros apresenta-se como uma figura de grande complexidade teórica. O Código Civil de 2002 manteve sem resolver uma série de questões de relevância como a problemática da aceitação do terceiro, a revogação do benefício e as relações entre os distintos participantes que, à luz do direito comparado, poderiam ter sido melhoradas. Com base nos códigos de Quebec, Louisiana, e no Projeto de Código Civil argentino de 1998, analisamos esta forma contratual com sugestões de possíveis alternativas para as diversas problemáticas apresentadas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Julio Diaz, Universidade Federal de Mato Grosso

Doutor em Direito pela UFMG.

Descargas

Publicado

2010-02-12

Número

Vol. 11 Núm. 1 (2006)

Sección

Artigos

Licencia

É permitida a reprodução de artigos em qualquer meio, desde que citada a fonte. Todos os direitos são reservados à Fundação Edson Queiroz – Unifor. A revista utiliza a licença Creative Commons vs 3.0, com as condições “atribuição não comercial” e “não adaptada” (CC BY-NC 3.0).