Conceito de Inimigo: uma intersecção entre a política criminal, a governamentalidade neoliberal e a pulsão humana

Vívian Farias Lobato; Marcus Alan de Melo Gomes

doi:10.5020/2317-2150.2026.16748

Autori

Vívian Farias Lobato Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil https://orcid.org/0009-0009-4267-041X
Marcus Alan de Melo Gomes Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-3699-5164

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16748

Parole chiave:

nemico, politica criminale, politica dell'inimicizia, necropolitica

Abstract

Questo articolo analizza il concetto di nemico, inteso come narrazione di legittimazione dell'esercizio della politica criminale, a partire da tre assi: criminologico, politico e psichico. Si intende comprendere il modo in cui questo concetto viene utilizzato contemporaneamente, essendo una costruzione non solo normativa, ma derivante da dinamiche di potere proprie di una governamentalità neoliberale, nell'esercizio della necropolitica, che opera in modo selettivo e promuove l'esclusione di popolazioni emarginate nel contesto brasiliano, segnato dall'eredità coloniale e razzista. L'analisi evidenzierà come questa nozione di nemico sia stata costruita e abbia preso forza, in modo interdisciplinare, essendo legalmente codificata, politicamente gestita e psichicamente costituita.

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Biografie autore

Vívian Farias Lobato, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil

Mestranda de Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Analista Jurídica no Ministério Público do Estado do Pará e membro do Corpo Freudiano Seção Belém.

Marcus Alan de Melo Gomes, Universidade Federal do Pará

Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais (área de Direito Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Associado Nível 4 do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Membro do Grupo de Investigação Direito Penal e Criminologia do Centro de Estudos Jurídicos, Econômicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA) da Universidade Lusíada do Porto. Visiting Scholar na Universidade de Durham, Inglaterra (Durham Law School) em 2015. Professor Visitante Sênior na Universidade do Porto e na Universidade Lusíada do Porto em 2019 com bolsa concedida no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD Amazônia CAPES). Pesquisador Visitante na Universidade de Valladolid em 2019. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de Belém.

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