Conceito de Inimigo: uma intersecção entre a política criminal, a governamentalidade neoliberal e a pulsão humana

Vívian Farias Lobato; Marcus Alan de Melo Gomes

doi:10.5020/2317-2150.2026.16748

Authors

Vívian Farias Lobato Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil https://orcid.org/0009-0009-4267-041X
Marcus Alan de Melo Gomes Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-3699-5164

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16748

Keywords:

enemy, criminal policy, politics of enmity, necropolitics

Abstract

This article discusses the concept of the enemy, understood as a legitimizing narrative for the exercise of criminal policy, based on three axes: criminological, political and psychic. It intends to understand how this concept is utilized contemporaneously, not merely as a normative construction, but as a product of power dynamics inherent to neoliberal governmentality. Through the exercise of necropolitics, this concept operates selectively and promotes the exclusion of marginalized populations, particularly within the Brazilian context, which is deeply marked by colonial and racist legacies. The analysis highlights how this notion of the enemy has been constructed and strengthened through an interdisciplinary framework, as a phenomenon that is legally codified, politically managed, and psychically constituted.

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Author Biographies

Vívian Farias Lobato, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil

Mestranda de Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Analista Jurídica no Ministério Público do Estado do Pará e membro do Corpo Freudiano Seção Belém.

Marcus Alan de Melo Gomes, Universidade Federal do Pará

Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais (área de Direito Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Associado Nível 4 do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Membro do Grupo de Investigação Direito Penal e Criminologia do Centro de Estudos Jurídicos, Econômicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA) da Universidade Lusíada do Porto. Visiting Scholar na Universidade de Durham, Inglaterra (Durham Law School) em 2015. Professor Visitante Sênior na Universidade do Porto e na Universidade Lusíada do Porto em 2019 com bolsa concedida no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD Amazônia CAPES). Pesquisador Visitante na Universidade de Valladolid em 2019. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de Belém.

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