Análise de Institutos do Direito a partir dos Conceitos Jurídicos: o caso da herança digital

Gustavo Henrique Baptista  Andrade

doi:10.5020/2317-2150.2024.15547

Autores/as

Gustavo Henrique Baptista Andrade Faculdade Salesiana do Nordeste, Recife, Pernambuco, Brasil https://orcid.org/0000-0002-9339-0874

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15547

Palabras clave:

concepto jurídico, bienes digitales, herencia digital, categoría híbrida

Resumen

A partir de la historicidad relacionada con la temática de los conceptos jurídicos y bajo el modelo teórico de la metodología civil constitucional, el artículo se centra en la importancia de los conceptos jurídicos en el análisis de los institutos del derecho. Desde una perspectiva conceptual y considerando elementos de la teoría general del derecho civil y del derecho sucesorio, se analiza la herencia digital con el objetivo de situar el tema en la categoría jurídica adecuada. Se constata que el ámbito donde deben tutelarse los derechos y resolverse los problemas relacionados con la herencia digital es el patrimonial y el de los derechos de la personalidad. Finalmente, se propone una reflexión sobre la posibilidad de tutelar ambas naturalezas – patrimonial y existencial – más allá de la clasificación actualmente utilizada.

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Biografía del autor/a

Gustavo Henrique Baptista Andrade, Faculdade Salesiana do Nordeste, Recife, Pernambuco, Brasil

Pós-Doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (em andamento). Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Especialista em Direito Privado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Procurador Judicial do Município de Recife. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Salesiana do Nordeste - FASNE, onde também leciona. Professor do Curso de Especialização em Direito de Família da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Membro do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas.- UFPE. Membro do Grupo de Pesquisa Historicidade e Relatividade do Direito Civil - UERJ. Diretor Secretário do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção Pernambuco - IBDFAM/PE - Biênio 2016/2017. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco. Membro da Comissão de Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Diretor Científico e Cultural da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor - ADECCON.