O papel emacipador do direito em um contexto de linhas abissais e algoritmos

Dirceu Pereira Siqueira; Fausto Santos de Morais; Lucimara Plaza Tena

doi:10.5020/2317-2150.2022.12058

Autores

Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR https://orcid.org/0000-0001-9073-7759
Fausto Santos de Morais Instituto Meridional - IMED - Passo Fundo/RS https://orcid.org/0000-0002-4648-2418
Lucimara Plaza Tena Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR https://orcid.org/0000-0002-5448-3808

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12058

Palavras-chave:

Armas de Destruição Matemática. Algoritmos. Direitos da Personalidade. Inteligência Artificial. Vulnerabilidades.

Resumo

O marco histórico do presente estudo é o da Sociedade da Informação (Sociedade 4.0), que se forma e se fundamenta a partir de dados. O objetivo do artigo é analisar a ação dos algoritmos quando se comportam como armas matemáticas de destruição, as consequências dessa ferramenta e possíveis alternativas para reduzir o seu impacto na sociedade e nas vidas humanas, o que justifica o referencial teórico escolhido, qual seja: Boaventura de Sousa Santos (2007) e Cathy O’ Neil (2016). O método utilizado é o hipotético-dedutivo o qual questiona se o Direito é capaz de exercer papel emancipatório em prol do desenvolvimento dos direitos da personalidade diante da manipulação dos algoritmos. A conclusão mostra que é possível ao Direito ser agente transformador na Sociedade da Informação produzindo e fortalecendo a regulação adequada dessa ferramenta de Inteligência Artificial. A metodologia empregada é a revisão bibliográfica

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Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor Permanente do Programa Pós-graduação em Ciências Jurídicas – Mestrado em Direito no Centro Universitário de Maringá/PR - UniCesumar; Professor nos Cursos de Graduação em Direito no Centro Universitário de Araraquara – UNIARA; no Centro Universitário de Bebedouro – UNIFAFIBE e na Faculdade Barretos – FB; Advogado.

Fausto Santos de Morais, Instituto Meridional - IMED - Passo Fundo/RS

Doutor em Direito (UNISINOS), Docente da Escola de Direito e do PPGD da Faculdade Meridional - IMED, Editor Chefe da Revista Brasileira de Direito (RBD) e da Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito (RBIAD), Fundador da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial (AID-IA), pesquisador com fomento da Fundação Meridional, Advogado. CV: http://lattes.cnpq.br/2028518764749733. ORCID https://orcid.org/0000-0002-4648-2418. E-mail: faustosmorais@gmail.com.

Lucimara Plaza Tena, Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR

Doutoranda em Direito pela Universidade Cesumar (UniCesumar) de Maringá – Unicesumar (2019-2022). Bolsista em período integral PROSUP/CAPES pelo Programa de Pós-Graduação, sob a orientação do Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira. Mestra em Ciências Jurídicas pelo Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UniCesumar) (2015); Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP); Graduada em Direito (1999) e Administração (1994), ambos pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). CV: http://lattes.cnpq.br/0452242712842724. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5448-3808. E-mail: lucimaraplazatena@gmail.com. Telefone: (44) 99114-6107.