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Vol. 12 No. 1 (2007)
Vol. 12 No. 1 (2007)
Published:
2010-11-26
Editorial
PENSAR - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
Joyceane Bezerra de Menezes
1-6
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.1-6
Artigos
Ciência normativista do direito: normativismo formalista de Hans Kelsen. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p07
Judicael Sudario de Pinho
7-20
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.7-20
Estatuto da cidade: diretrizes que orientam desenvolvimento urbano e instrumentos concebidos para garantia da função social da propriedade. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p21
Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa
21-32
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.21-32
Rio internacional e desenvolvimento. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p33
Aguinaldo Allemar
33-41
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.33-41
Internacionalização do direito penal:que concepção filosófica de justiça melhor se ajusta ao tribunal penal internacional? Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p42
Antônio Walber Matias Muniz
42-50
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.42-50
União europeia: uma nova forma de estado? Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p51
Déborah Barros Leal Farias
51-56
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.51-56
Identificação da importância dos princípios vigentes na Constituição do Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p57
Francisco Humberto Cunha Filho
57-65
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.57-65
Em defesa da democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p51
Gina Vidal Marcílio Pompeu
66-74
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.66-74
Juízes em ação: processo decisório e sistema processual nos juizados especiais brasileiros. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p75
Gustavo Raposo Pereira Feitosa
75-86
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.75-86
Educação ambiental: algumas considerações. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p87
Juliana Maria Borges Mamede
87-96
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.87-96
Mediação escolar - inclusão e pacificação dos jovens pela comunicação. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p97
Lília Maia de Morais Sales
97-106
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.97-106
Soberania e superação do estado constitucional moderno. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p107
Paulo Márcio Cruz
107-119
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.107-119
A resolução do vínculo societário por iniciativa do sócio: direito de recesso e função social da empresa. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p120
Uinie Caminha, Luís Bezerra Lima Neto
120-127
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.120-127
Comércio de serviços na organização mundial do comércio e desenvolvimento sustentável. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p128
Umberto Celli Junior
128-133
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.128-133
O direito internacional contempotâneo e a teoria da transformidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p134
Wagner Menezes
134-144
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.134-144
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