Soberania e superação do estado constitucional moderno. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p107

Paulo Márcio Cruz

doi:10.5020/23172150.2012.107-119

Autores

Paulo Márcio Cruz Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.107-119

Palavras-chave:

Soberania. Estado Constitucional Moderno. Democracia.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo propor uma discussão científica sobre os efeitos da globalização na base teórica do Estado Constitucional Moderno e sobre o conceito tradicional de Soberania. Nesse sentido, traz um relato panorâmico sobre as mutações sofridas pelo Estado Constitucional Moderno e sua crise atual, com fenecimento do conceito de direitos protegidos por constituições soberanas a partir da quebra de paradigmas pela realidade capitalista liberal imposta ao mundo, após o colapso do leste europeu comunista, e sob os efeitos dos movimentos de integração da soberania moderna. Corroborando as análises, perfaz-se uma abordagem panorâmica sobre a possibilidade de superação democrática do Estado Constitucional Moderno.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paulo Márcio Cruz, Universidade do Vale do Itajaí

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina, com Pós-Doutorado na Universidade de Alicante, na Espanha, onde é professor convidado permanente do Máster en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad - MADAS (www.madas.ua.es). É professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (SC)