Soberania e superação do estado constitucional moderno. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p107

Autores

  • Paulo Márcio Cruz Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.107-119

Palavras-chave:

Soberania. Estado Constitucional Moderno. Democracia.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo propor uma discussão científica sobre os efeitos da globalização na base teórica do Estado Constitucional Moderno e sobre o conceito tradicional de Soberania. Nesse sentido, traz um relato panorâmico sobre as mutações sofridas pelo Estado Constitucional Moderno e sua crise atual, com fenecimento do conceito de direitos protegidos por constituições soberanas a partir da quebra de paradigmas pela realidade capitalista liberal imposta ao mundo, após o colapso do leste europeu comunista, e sob os efeitos dos movimentos de integração da soberania moderna. Corroborando as análises, perfaz-se uma abordagem panorâmica sobre a possibilidade de superação democrática do Estado Constitucional Moderno.

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Biografia do Autor

Paulo Márcio Cruz, Universidade do Vale do Itajaí

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina, com Pós-Doutorado na Universidade de Alicante, na Espanha, onde é professor convidado permanente do Máster en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad - MADAS (www.madas.ua.es). É professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (SC)

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Publicado

2010-07-20

Edição

v. 12 n. 1 (2007)

Seção

Artigos

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