O registro como instrumento de proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p530

Abstract

Este trabalho tem como finalidade analisar o registro como forma de proteção dos conhecimentos ou saberes tradicionais associados à biodiversidade ou ao patrimônio cultural imaterial. Essas práticas consuetudinárias são de importância fundamental, tanto como fonte econômica e científica quanto catalisadoras de um desenvolvimento sustentável. Mesmo possuindo características similares de origem, esses conhecimentos, dotados de singularidades, não são, na prática, compreendidos pela proteção destinada ao patrimônio cultural imaterial, objeto de instrumentos jurídicos nacionais e internacionais. Ao proporem-se os registros como instrumento de proteção a tais práticas milenares, na sua maioria, intergeracionais e comumente transmitidas oralmente de geração a geração, pretende-se promover a conservação da memória e da cultura de uma sociedade, bem como protegê-las da apropriação indevida e/ou privatização.