A necessidade de flexibilização do Revalida em tempo de pandemia

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Júlia Oselame Graf; Thaís Alves Costa

doi:10.5020/2317-2150.2022.11589

Authors

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) https://orcid.org/0000-0001-9366-9237
Júlia Oselame Graf Universidade Federal do Rio Grande (FURG) https://orcid.org/0000-0002-2662-6963
Thaís Alves Costa Universidade Federal de Pelotas (UFPel) https://orcid.org/0000-0002-1274-0431

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11589

Keywords:

movimentos migratórios, direito à saúde, pandemia, COVID-19, Revalida

Abstract

A pandemia de Covid-19 escancarou a problemática sobre a impossibilidade do imigrante formado em medicina no exterior não poder exercer a profissão no Brasil. A pesquisa, elaborada a partir do método hipotético-dedutivo e do procedimento bibliográfico e documental, analisou em que medida a pandemia do Covid-19, enquanto uma situação excepcional, poderia legitimar a flexibilização das amarras legais que impedem o exercício profissional destes imigrantes. A hipótese foi testada
ao longo do trabalho através da análise do quadro atual de médicos no Brasil e das questões jurídicas que permeiam a discussão sobre a possibilidade de atuação do médico imigrante durante a pandemia. Os dados e experiências recentes, através do ensino-serviço, mostram que a flexibilização do teste Revalida é uma alternativa viável para ampliar o acesso à saúde e integrar o médico imigrante, aproveitando suas melhores habilidades em favor da sociedade brasileira.

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Author Biographies

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Professora dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS).

Júlia Oselame Graf, Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Mestra em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) com período sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (U. Porto).

Thaís Alves Costa, Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Doutoranda em Filosofia do PPGFil da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), atualmente em estágio doutoral no exterior na University of North Carolina - Chapel Hill (UNC), sob orientação do professor Geoffrey Sayre-MCcord. Mestra em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal de Rio Grande (UFRG).