v. 25 n. 2 (2020)

Publicado: 2020-06-25

Artigos

  • Procedimento de solução amistosa perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: casos brasileiros

    Ana Maria D´Ávila Lopes, Mara Lívia Damasceno
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2020.10162

  • Indeterminação normativa deliberada e liberdades: o melhor interesse da criança entre a coerência e o arbítrio

    André Luiz Arnt Ramos
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.10440

  • Critérios de legalidade constitucional para a função normativa do Conselho Nacional de Justiça: o exemplo do Direito de Família

    Caroline Pomjé, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2020.10067

  • Políticas públicas para o consumo como mecanismo de indução das empresas transnacionais ao respeito aos direitos humanos

    Eloi Pethechust, Daniel Wunder Hachem
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2020.10059

  • Cortes Constitucionais em regimes autoritários e em democracias: controle ou instrumentalização do poder?

    Fabrício Castagna Lunardi
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2020.10139

  • Responsabilidade civil da União pelos danos causados pela vacina contra a influenza - Síndrome Guillain-Barré (SGB)

    Joyceane Bezerra de Menezes, Jamila Araújo Serpa
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.10469

  • A OIT e o “contrato social”: a importância de trabalhar por um futuro melhor

    Kátia Magalhães Arruda
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2020.9950

  • Crise Venezuelana, Emigração e Fechamento de Fronteira: Análise da Ação Cível Originária n. 3121/RR

    Tatiana de A F R Cardoso Squeff, Sarah Francieli Mello Weimer
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2020.10728