Economia e Ecossistemas Abordagens Ambientais Segundo Michele Carducci
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14136Palavras-chave:
desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, decrescimento, demodiversidadeResumo
A pesquisa tem como objetivo discutir as diferentes abordagens de combate às mudanças climáticas conforme apresentadas por Michele Carducci, tomando como ponto de partida os termos do Pacto Climático de Glasgow. Justifica-se pela importância de discutir as estratégias utilizadas no debate sobre a proteção ambiental internacional, sejam aquelas dominantes ou alternativas, frente à urgência da situação climática e a prevalência de termos de interesse econômico nas discussões, o que requer o estudo de alternativas adequadas aos diferentes desafios. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, na qual o Pacto Climático de Glasgow foi selecionado como parâmetro por ser o mais recente. O primeiro tópico apresenta o processo histórico de formação do conceito de desenvolvimento sustentável e as principais iniciativas internacionais que levaram ao Pacto, enquanto o segundo discute a prevalência do fator econômico nesse tipo de documento conforme a classificação da abordagem apontada por Carducci, e o terceiro comenta iniciativas alternativas ao eixo internacional, em especial a teoria do decrescimento e as novas constituições latino-americanas. O estudo conclui que na abordagem opcional, comum em tratados, ainda predominam interesses econômicos, entretanto abordagens diferentes surgem fora dos eixos principais, destacando-se a demodiversidade como uma alternativa viável para construção da responsabilidade ambiental.
Downloads
Traduções deste artigo
Referências
BICAS, Mara. Democracia aimará andina: taypi e diversidade deliberativa para uma democracia intercultural. In: SANTOS, Boaventura de S.; MENDES, José M. (org.). Demodiversidade: imaginar novas possibilidades democráticas. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018. p. 505-530.
BLÜHDORN, Ingulfor. Sustainability— Post-sustainability— Unsustainability. In: GABRIELSON, Teena et al. (org.). The Oxford Handbook of Environmental Political Theory. Oxford: Oxford University Press, 2016. p. 259-273.
CALAÇA, Irene Z. P. et al. La naturaleza como sujeto de derechos: análisis bioético de las Constituciones de Ecuador y Bolivia. Revista Latinoamericana de Bioética, Bogotá, v. 18, n. 1, p. 155-171, jun. 2018. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1657-47022018000100155&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 06 fev. 2022.
CARDUCCI, Michele. Il “quadrilátero dello sviluppo” e i postulati “perniciosi” per il futuro del costituzionalismo. In: POMPEU, Gina M.; CARDUCCI, Michele; SÁNCHEZ, Miguel R. (org.). Direito constitucional nas relações econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2014. p. 177-202.
CARDUCCI, Michele; AMAYA, Lídia P. C. Nuevo Constitucionalismo de la Biodiversidad vs. Neoconstitucionalismo del Riesgo. Seqüência, Florianópolis, n. 73, p. 255-284, ago. 2016.
CARDUCCI, Michele. «Demodiversità» e governo condiviso degli ecosistemi locali. In: POLLICE, Fabio (ed.). Ricerche sul Salento: Il Contributo del Dipartimento di Storia, Società e Studi sull’Uomo alla conoscenza del territorio. Rapporto 2018. Salento: Universidade de Salento, 2018. p. 421-428.
CARDUCCI, Michele. Natura, cambiamento climatico, democrazia locale. Diritto Costituzionale, Itália, v. 6, n. 3, p. 67-98, set./dez. 2020a. Disponível em: https://www.francoangeli.it/riviste/Scheda_rivista.aspx?IDArticolo=67095. Acesso em: 18 fev. 2023.
CARDUCCI, Michele. The premises of a “constitutional ecology”. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 17, n. 37, p. 83-104, jan./abr. 2020b. Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/1494. Acesso em: 30 jan. 2022.
DE MARCO, Cristhian M.; MEZZAROBA, Orides. O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 14, n. 29, p. 323-349, maio/ago. 2017. DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v14i29.1066
FREITAS, Ana Carla Pinheiro; POMPEU, Gina Vidal. A função simbólica do direito ambiental: considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 16, n. 34, p. 235-252, jan./abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v16i34.1328
HOLANDA, Marcus M. A teoria do decrescimento e sua aplicação no constitucionalismo brasileiro para o alcance da sustentabilidade. Curitiba: Editora CRV, 2021.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
LATOUCHE, Serge. Sustainable Development as a Paradox. In: RELIGION, SCIENCE AND THE ENVIRONMENT SYMPOSIUM BALTIC SEA, 3 jun. 2003, Baltic Sea. Anais eletrônicos […]. Baltic Sea: Vatican Observatory Foundation, 2003. Disponível em: http://www.rsesymposia.org/themedia/File/1151679499-Plenary2_Latouche.pdf. Acesso em: 18 fev. 2022.
LATOUCHE, Serge. The path to degrowth for a sustainable society. In: LEHMANN, Henry (org.). Factor X: challenges, implementation strategies and examples for a sustainable use of natural resources. New York: Springer International Publishing, 2018. p. 277-284.
NAJAM, Adil. Developing Countries and Global Environmental Governance: From Contestation to Participation to Engagement. International Environmental Agreements: Politics, Law and Economics, [s. l.], v. 5, n. 3, p. 303–321, 2005. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10784-005-3807-6. Acesso em: 18 fev. 2022.
PENNASILICO, Mauro. La “sostenibilità ambientale” nella dimensione civil-costituzionale: verso un diritto dello “sviluppo umano ed ecologico”. Rivista Quadrimestrale Di Diritto Dell’Ambiente, [s. l.], n. 3, p. 4-61, 2020. Disponível em: https://www.rqda.eu/mauro-pennasilico-la-sostenibilita-ambientale-nella-dimensione-civil-costituzionale-verso-un-diritto-dello-sviluppo-umano-ed-ecologico/. Acesso em: 18 fev. 2022.
PEREIRA, Reginaldo; WINCKLER, Silvana T.; FRANCO, Gilza M. Re-significação dos princípios do direito ambiental a partir da ecologia. Sequência, Florianópolis, n. 56, p. 123-150, jun. 2008. DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n56p123
POMPEU, Gina Vidal Marcílio; FERNANDES, Màrcia Maria dos Santos Souza. Desenvolvimento e racionalidades econômica e ambiental: interfaces com o buen vivir?. Prima Facie, [s. l.], v. 20, n. 44, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/46901. Acesso em: 25 nov. 2021.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. The next frontier: Human development and the Anthropocene. Human Development Report. New York: Organização das Nações Unidas, 2020.
TRAINER, Ted. Degrowth: how much is needed?. Biophysical Economics and Resource Quality, [s. l.], v. 6, n. 2, p. 1-8, 2021. DOI: https://10.1007/s41247-021-00087-6
UNITED NATIONS CLIMATE CHANGE. Glasgow Climate Pact. Bonn, Germany: ONU, 2021. Disponível em: https://unfccc.int/documents/310475. Acesso em: 18 fev. 2022.
VARGAS, Felipe; ARANDA, Yara P. C.; RADOMSKY, Guilherme F. W. Desenvolvimento sustentável: introdução histórica e perspectivas teóricas. In: NIERDELE, Paulo A.; RADOMSKY, Guilherme F. W. (org.). Introdução às teorias do desenvolvimento. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2016. p. 103-112.
VIZEU, Fabio; MENEGHETTI, Francis K.; SEIFERT, Rene E. Por uma crítica ao conceito de desenvolvimento sustentável. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 569-583, set. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1679-39512012000300007
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Gina Vidal Marcílio Pompeu, Natália Maria Silva Luz

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este artigo está licenciado sob Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). É permitida a cópia, distribuição e adaptação, desde que a autoria e a fonte sejam devidamente creditadas.
Mais informações: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/









