Economia e Ecossistemas Abordagens Ambientais Segundo Michele Carducci

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14136

Palavras-chave:

desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, decrescimento, demodiversidade

Resumo

A pesquisa tem como objetivo discutir as diferentes abordagens de combate às mudanças climáticas conforme apresentadas por Michele Carducci, tomando como ponto de partida os termos do Pacto Climático de Glasgow. Justifica-se pela importância de discutir as estratégias utilizadas no debate sobre a proteção ambiental internacional, sejam aquelas dominantes ou alternativas, frente à urgência da situação climática e a prevalência de termos de interesse econômico nas discussões, o que requer o estudo de alternativas adequadas aos diferentes desafios. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, na qual o Pacto Climático de Glasgow foi selecionado como parâmetro por ser o mais recente. O primeiro tópico apresenta o processo histórico de formação do conceito de desenvolvimento sustentável e as principais iniciativas internacionais que levaram ao Pacto, enquanto o segundo discute a prevalência do fator econômico nesse tipo de documento conforme a classificação da abordagem apontada por Carducci, e o terceiro comenta iniciativas alternativas ao eixo internacional, em especial a teoria do decrescimento e as novas constituições latino-americanas. O estudo conclui que na abordagem opcional, comum em tratados, ainda predominam interesses econômicos, entretanto abordagens diferentes surgem fora dos eixos principais, destacando-se a demodiversidade como uma alternativa viável para construção da responsabilidade ambiental.

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Biografia do Autor

Gina Vidal Marcílio Pompeu, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Ceará, Brasil

Estágio Pós-Doutoral em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2017), estágio pós-doutoral em direitos humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas pela Faculdade de Direito da Universidade do Havre (2012), Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004), Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (1994), graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987). Advogada inscrita na OAB-CE sob o n. 6101. Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Coordenadora do Núcleo de Estudos Internacionais - NEI e Coordenadora do Doutorado em Direito Constitucional (DINTER) UNIFOR - CIESA. Analista Legislativo Advogada NSP 23 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Vice Presidente Nordeste do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Professora visitante - Università degli Studi di Palermo e da Université du Havre.

Natália Maria Silva Luz, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Ceará, Brasil

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialização em Direito Penal E Processual Penal pelo Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (2016). Possui graduação em DIREITO pelo Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (2015). 

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Publicado

2023-03-21

Edição

Seção

Artigos