O dócil sonho da casa própria

Abstract

O tema deste trabalho é o discurso do sonho da casa própria, seu significado e os interesses aos quais se alinha. A pesquisa se justifica devido o discurso ser encampado por todas as políticas públicas de habitação, ao ponto de se confundir com a própria efetivação do direito social de moradia. O objetivo principal é demonstrar essa confusão e como ela serve para criar e manter o mercado consumidor inesgotável para a construção civil. A metodologia de pesquisa é teórico-jurídica, com análise documental e de jurisprudência do Superior Tribunal e Justiça (STJ), e raciocínio indutivo. O fundamento teórico é encontrado em Foucault, a respeito do poder da disciplina sobre os corpos dóceis. Conclui-se, portanto, que o discurso do sonho da casa própria legitima políticas de facilitação da aquisição da propriedade privada sob o propósito de dar concretude ao direito social de moradia, mas atende interesses políticos e econômicos