Homo politicus: a democracia, a evolução moral e o direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p581

Abstract

O presente trabalho visa examinar as ideias de política e democracia a partir do pensamento de dois grandes autores da Filosofia do Direito, Hannah Arendt e Norberto Bobbio, especificamente por meio da análise do segundo capítulo da obra A condição humana, de Hannah Arendt, e do texto “Democracia representativa e democracia direta”, que compõe a obra O futuro da democracia, de Norberto Bobbio, e porque o direito necessita também de uma filosofia de valores. Retrata, portanto, os aspectos público e privado da política como entendida na Antiguidade e compara-a com a ideia de política social contemporânea. Posteriormente, discorre sobre o ideal democrático de Bobbio, apresentando, para isso, os conceitos de democracia representativa e direta. Em seguida, aborda a importância da moral para o direito, pois sem ela o direito perde seu sentido axiológico e, por consequência, o agir político perde a sua qualidade sensível e responsável, tornando-se mecânico e egoísta. Por fim, constrói uma reflexão crítica sobre a convergência do pensamento dos dois autores e a implicação que essa abordagem traz para a vida política e social contemporânea, na medida em que o Estado de Direito exige uma forma de organização social e um sistema jurídico que regulamentem e permitam o exercício da autonomia individual e das liberdades fundamentais. A democracia é imprescindível para a solução pacífica de conflitos e para que se consiga estabelecer e manter uma convivência coletiva numa época de pluralismo cultural.