Injury due to pressing need relating to third parties: a systematic study of the defects of the legal transaction

Eduardo Nunes de  Souza; Cássio Monteiro Rodrigues

doi:10.5020/2317-2150.2024.16868

Autori

Eduardo Nunes de Souza Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2098-5973
Cássio Monteiro Rodrigues Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0009-0002-9212-4993

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.16868

Parole chiave:

vizi del negozio giuridico, lesione, stato di pericolo, violenza, terzi

Abstract

La disciplina giuridica della lesione, come stabilita dall'art. 157 del Codice Civile del 2002, non chiarisce se lo stato di bisogno, richiesto come requisito soggettivo per la configurazione di questo vizio del negozio giuridico, possa essere motivato da un pericolo imminente per gli interessi di terzi. Tali terzi possono includere familiari, amici o anche persone senza legami con la parte lesa, ma a beneficio delle quali la stessa non ha visto altra alternativa se non quella di concludere il negozio squilibrato. Tale possibilità è espressamente prevista nell'ambito del regime giuridico della violenza morale e dello stato di pericolo, il che solleva dubbi sul silenzio del legislatore riguardo all'intenzionalità della lesione. Pertanto, questo studio propone un percorso interpretativo per risolvere la questione, partendo da uno sguardo sistematico ai vizi del negozio giuridico e prestando attenzione al profilo funzionale delle invalidità negoziali.

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This article is a translation in English of the article: Lesão por premente necessidade relativa a terceiros: um estudo sistemático dos defeitos do negócio jurídico

Biografie autore

Eduardo Nunes de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

Cássio Monteiro Rodrigues, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor convidado de cursos da PUC-Rio e do CEPED-UERJ. Advogado.

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