Analisi economica del diritto regolatorio e l'uso del Megapack in Brasile come forma di sostituzione delle centrali termoelettrich

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16811

Parole chiave:

analisi economica, stoccaggio, diritto regolatorio, Megapack, settore energetico

Abstract

Questo studio analizza economicamente il diritto regolatorio relativo all'uso dei Megapack come sostituti delle centrali termoelettriche nel settore energetico brasiliano. L'obiettivo principale è valutare i possibili impatti economici dell'implementazione dei Megapack come alternativa alle centrali termoelettriche, dalla prospettiva del diritto regolatorio. A tal fine, gli obiettivi specifici hanno mirato a valutare l'attuale struttura regolatoria del settore energetico in Brasile, le prestazioni economiche delle centrali termoelettriche rispetto ai Megapack, nonché a identificare le principali sfide legali e regolatorie per l'adozione di queste batterie su larga scala nel Paese. In questo senso, l'analisi ha considerato i costi di esercizio e manutenzione, l'efficienza e gli impatti ambientali sia delle centrali termoelettriche che dei Megapack. Inoltre, sono state esplorate le norme che regolano l'operatività e l'integrazione di queste fonti di energia nel sistema energetico brasiliano. Come obiettivo generale, lo studio si è proposto di porre le basi per la formulazione di politiche pubbliche che incentivino la transizione verso fonti di energia più pulite, efficienti e sostenibili. Per la ricerca, è stato utilizzato il metodo deduttivo, con un approccio qualitativo ai documenti e ai materiali bibliografici indicizzati. Si conclude che è necessario esplorare la diversificazione della matrice energetica brasiliana e promuovere un sistema di stoccaggio energetico più resiliente e responsabile dal punto di vista ambientale, alla luce degli elevati costi e delle instabilità generate dalle centrali termoelettriche, proponendo pertanto l'adozione del sistema Megapack come alternativa.

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Biografie autore

, Universidade de Marília, Marília, São Paulo, Brasil

Doutora e Mestra em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR/SP), na área de concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social. É especialista em Direito Público com Magistério Superior (UNISEB) e em Direito Civil e Empresarial (IBMEC/SP). Graduou-se em Direito pela Faculdade do Maranhão. Exerce o cargo de Professora Adjunta da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e atua como Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Marília (UNIMAR). Também é Coordenadora e Professora em cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da SVT Faculdade, tendo lecionado em diversos programas ofertados em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA). Integra os corpos editoriais da Revista Argumentum e da Revista Juris Advocatus, além de atuar como parecerista ad hoc em periódicos jurídicos nacionais e internacionais. Advogada e pesquisadora, dedica-se especialmente às áreas de Direito Público, Controle Interno da Administração Pública, Relações Contratuais entre o Poder Público e a iniciativa privada, Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas de Fomento Socioeconômico. Atualmente, compõe o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA).

, Universidade de Marília, Marília, São Paulo, Brasil

Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito pela Universidade de Marília (Unimar-SP). Especialista em Direito Público e em Gestão, Governança e Setor Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio de Teresina (Bolsista integral Prouni). Advogado e Chefe de Gabinete do Prefeito do município de Tuntum-MA.

, Universidade de Marília, Marília, São Paulo, Brasil

Advogado, Consultor Jurídico e Contador. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP), Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi, Milão/Itália. Estágio de pós doutorado como Senior visiting research fellow na WU (Wirtschaftsuniversität Wien), Viena/Áustria. Coordenador e professor titular do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR. Editor da Revista Argumentum, Qualis B1 (ojs.unimar.br). Professor de diversos cursos de pós-graduação no Brasil e exterior. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-Conselheiro do CARF, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Ex-Secretário da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

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Pubblicato

2026-03-02

Come citare

Clara Kelliany Rodrigues de, Sebastião Felipe Lucena, & Jonathan Barros. (2026). Analisi economica del diritto regolatorio e l’uso del Megapack in Brasile come forma di sostituzione delle centrali termoelettrich. Pensar – Rivista Di Scienze Giuridiche, 31, 1–17. https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16811

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Sezione

Eixo Temático 3– Direito, Tecnologia e Sociedade em Transformação

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