O novo ethos urbano. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p142

Autores/as

  • Laécio Noronha Xavier Universidade de Fortaleza

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.142-153

Palabras clave:

Ciência da Cidade. Estatuto da Cidade. Cidadania e espaços públicos. Liberdade e nova ética urbana. Direito à cidade.

Resumen

A Ciência da Cidade adota uma metodologia que incorpora as visões dos mais diferentes especialistas sobre o objeto cidade sem confinar tal estudo em disciplinas particulares. O Estatuto da Cidade que regulamenta o capítulo constitucional da política urbana é o guia paradigmático e o novo marco legal da construção intelectual do desenvolvimento urbano e ambiental. O direito emerge como um dos colaboradores concretos de planos contínuos para edificação da cidadania e da proclamação de liberdades democráticas diretas. O Direito à cidade é uma preocupação primeira da comunidade humana enquanto sociedade histórica e espacial. Sabemos que o bem-comum corresponde aos fins que queremos alcançar, portanto, resta-nos utilizar os meios normativos adequados sem nunca descuidarmos do respeito aos princípios. Da reciprocidade consagrada, da alteridade permitida, do ‘eu e do outro’ via um novo agir urbano.

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Biografía del autor/a

Laécio Noronha Xavier, Universidade de Fortaleza

Advogado. Professor da UNIFOR. Doutor em Direito Público (UFPE). Mestre em Direito Constitucional (UFC). Especialista em Lógica Dialética (UFC) e Política Social (UECE).

Publicado

2010-02-12

Número

Sección

Artigos