Vol. 24 No. 2 (2019)

Theoretical articles with high analytical rigor

• A sucessão hereditária com bens situados no exterior

  Ana Luiza Maia Nevares

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2019.9102

• Das Incapacidades ao Maior Acompanhado — Breve apresentação da Lei n.º 49/2018

  António Pinto Monteiro

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2019.9569

• O gênero como o denominador comum nas diferentes perspectivas penais da disposição e exposição não autorizadas da intimidade feminina

  Artenira da Silva e Silva, Rossana Barros Pinheiro

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2019.8352

• Justiça Federal Brasileira: A arbitragem como um instrumento de maximização de eficiência

  Ewerton Ricardo Messias, Valter Moura do Carmo

  • PDF/A (Português (Brasil))
  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.8792

• Novas morfologias de trabalho: proteção legal e desafios pós-contemporâneos

  Saulo Nunes de Carvalho Almeida, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2019.9100

• Direitos fundamentais na tela da TV: uma análise do televisionamento de tribunais no Brasil

  William Soares Pugliese, Ricardo dos Reis Pereira

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2019.9319