O gênero como o denominador comum nas diferentes perspectivas penais da disposição e exposição não autorizadas da intimidade feminina

Artenira da Silva e Silva; Rossana Barros Pinheiro

doi:10.5020/2317-2150.2019.8352

Autores

Artenira da Silva e Silva Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão
Rossana Barros Pinheiro Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2019.8352

Palavras-chave:

violência, gênero, pornografia de vingança, tipos penais

Resumo

A exposição não autorizada da intimidade feminina tem se apresentado como prática criminosa de larga incidência na Modernidade, período em que o patriarcado e a violência contra as mulheres são instrumentalizados através dos dispositivos tecnológicos, demonstrando assim que virtual e presencial não são processos de socialização apartadas, mas se sobrepõem a fim de reafirmar os binarismos de gênero. A exposição da sexualidade feminina pode estar associada a variadas motivações como vingança ante traições ou términos afetivos, sextorsão (extorsões e ou estupros) constrangimento ilegal e ameaças, condutas que podem ferir bens jurídicos penais diferentes, como por exemplo, a integridade física e psicológica, o patrimônio e a liberdade, exigindo dessa forma tipificações penais específicas. Apesar dessas variações quanto às condutas e motivações vislumbradas nos referidos crimes, o gênero apresenta-se como denominador comum em todas as perspectivas de exposição da intimidade feminina, haja vista a imposição de constrangimento às vítimas e naturalização da conduta delituosa do agressor. v

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Biografia do Autor

Artenira da Silva e Silva, Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão

Pós-doutora em Psicologia e Educação pela Universidade do Porto. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão. Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente e Pesquisadora do Departamento de Saúde Pública e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça/UFMA. Coordenadora da Linha de Pesquisa do Observatório Ibero Americano de Saúde e Cidadania e Coordenadora do Observatorium de Segurança Pública(PPGDIRUFMA/CECGP). Psicóloga Clínica e Forense. Email: artenirassilva@hotmail.com.

Rossana Barros Pinheiro, Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Membro da Equipe da Revisão da Revista do Curso de Direito, Membro do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional, Bolsista da CAPES. Advogada.