Comitê de comércio e meio ambiente da omc: informações sobre o seu papel, atribuições e funcionamento. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p205

Authors

  • Henry Iure de Paiva Silva Universidade Estadual da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.205-215

Keywords:

Organização Mundial do Comércio. Comitê de Comércio e Meio Ambiente. Comércio internacional. Direito internacional.

Abstract

No presente artigo apresentam-se aspectos pertinentes ao surgimento, ao papel, às atribuições e ao funcionamento do Comitê de Comércio e Meio Ambiente, criado no âmbito da Organização Mundial do Comércio como um fórum permanente para a discussão e tomada de decisões sobre a interação entre comércio internacional e meio ambiente. A análise restringe-se aos pontos mencionados, sem abordar o teor das discussões sobre os temas que são tratados durante as suas reuniões. Os dois principais objetivos deste texto consistem em demonstrar como o comitê desenvolve suas atividades e evidenciar a importância de pesquisas que tomem por base os seus trabalhos.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Henry Iure de Paiva Silva, Universidade Estadual da Paraíba

Mestre em Direito Econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Professor de Direito Internacional nos cursos de Direito e Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba.

Downloads

Published

2010-02-18

Issue

Vol. 13 No. 2 (2008)

Section

Artigos

License

É permitida a reprodução de artigos em qualquer meio, desde que citada a fonte. Todos os direitos são reservados à Fundação Edson Queiroz – Unifor. A revista utiliza a licença Creative Commons vs 3.0, com as condições “atribuição não comercial” e “não adaptada” (CC BY-NC 3.0).