A proteção ambiental nas atividades de distribuição e revenda de combustíveis. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p54

Authors

  • Fátima Andresa de Brito Mascarenhas

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.54-70

Keywords:

Meio ambiente. Indústria petrolífera. Proteção ambiental. Licenciamento ambiental. Gerenciamento ambiental.

Abstract

A corrida desenfreada pelo desenvolvimento, marcadamente forjado a preço de sangue e degradação, tem se revelado uma face obscura das nações. A indústria petrolífera como um todo, nos moldes e princípios em que é gerida, é fator de intensas preocupações, pois os incidentes ocorridos na sua execução não são raros e as conseqüências assomam vulto, em sua maioria, irreversíveis. Neste particular, merecem destaque as atividades de distribuição e revenda de combustíveis, cujo potencial degradante não é subestimável. Oportuno, portanto, o enfrentamento dessa questão, sob o enfoque da proteção ambiental possível e esperada nesses empreendimentos, o que possibilitará além, e no esteio da preservação do ambiente, a manutenção da vida com dignidade e qualidade.

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Author Biography

Fátima Andresa de Brito Mascarenhas

Bacharela em Direito.

Published

2010-02-10

Issue

Section

Artigos