v. 9 n. 1 (2004)

Publicado: 2010-11-26

Editorial

  • PENSAR - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

    Ana Paula Araújo de Holanda
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

  • Legalidade e anterioridade tributária.

    Alexandre Antonio Bruno da Silva
    1-10
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.1-10

  • La reforma de la justicia juvenil en Costa Rica.

    Alfredo Chirino Sánchez LL.M
    11-24
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.11-24

  • Responsabilidade extrapatrimonial do estado por atos da administração.

    Andréa Albuquerque Lopes Bezerra
    25-35
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.25-35

  • A incorporação dos tratados internacionais de Direitos Humanos na ordem jurídica brasileira e seu reflexo nas obrigações legislativas do estado.

    Cíntia Menezes Brunetta
    36-44
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.36-44

  • A importância dos obstáculos epistemológicos para o desenvolvimento da ciência: a contribuição de Gaston Bachelard.

    Denise Almeida de Andrade
    45-49
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.45-49

  • Os meios alternativos de solução de conflitos como instrumento de pacificação social e acesso à justiça.

    Eugênio de Castro Vieira
    50-53
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.50-53

  • A proteção ambiental nas atividades de distribuição e revenda de combustíveis.

    Fátima Andresa de Brito Mascarenhas
    54-70
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.54-70

  • A postura do juiz no processo civil brasileiro.

    Fernanda Caminha de Morais
    71-81
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.71-81

  • A evolução político-eleitoral do Brasil.

    José Valente Neto
    82-88
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.82-88

  • Mediação de conflitos escolares - uma proposta para a construção de uma nova mentalidade nas escolas.

    Lília Maria de Morais Sales, Emanuela Cardoso Onofre de Alencar
    89-96
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.89-96

  • A teoria dos órgãos públicos e o § 8º do artigo 37 da Constituição Federal.

    Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
    97-104
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.97-104

  • Participação popular e interpretação constitucional: a concretização da teoria de Peter Häberle na Constituição Federal de 1988.

    Roberta Laena Costa Jucá
    105-110
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.105-110

  • A posse e a função social da propriedade agrária.

    Sandra Mara Vale Moreira
    111-120
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.111-120