v. 16 n. 2 (2011)

Publicado: 2012-06-18

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

  • Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: estado plurinacional e pluralismo jurídico.

    Antonio Carlos Wolkmer, Lucas Machado Fagundes
    371-408
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.371-408

  • As duas últimas máscaras do estado capitalista.

    António José Avelãs Nunes
    409-476
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.409-476

  • A comissão parlamentar de inquérito no ordenamento jurídico: origem, histórico, atribuições e limites. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p477

    Eduardo Martins de Lima, Flávia Cristina Mendonça Faria Da Pieve, João Costa Aguiar Filho
    477-508
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.477-508

  • Observatório de governo eletrônico para estudantes de graduação em direito.

    Fernando Galindo Ayuda, José Renato Gaziero Cella
    509-526
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.509-526

  • A estrita legalidade como limitador democrático da atividade jurisdicional.

    Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
    527-561
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.527-561

  • Política econômica e direito econômico.

    Gilberto Bercovici
    562-588
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.562-588

  • Reformas, políticas públicas e a gestão do conselho nacional de justiça.

    Heliana Hess
    589-625
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.589-625

  • Dogmática jurídica, senso comum e reforma processual penal: o problema das mixagens teóricas.

    Lenio Luiz Streck
    626-660
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.626-660

  • A (im) possibilidade de exclusão do condômino nocivo.

    Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Rafael Bonacina
    661-677
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.661-677

  • A extrafiscalidade tributária como mecanismo de concretização do direito fundamental à educação.

    Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Saulo Nunes de Carvalho Almeida
    678-704
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.678-704

  • Um debate abolicionista brasileiro: emilia viotti da costa e o discurso da igualdade.

    Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Paulo Roberto Clementino Queiroz
    705-729
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.705-729

  • Compromisso constitucional da sustentabilidade ambiental: desafios de sua concretização frente à necessidade de revisão do ensino jurídico e atualização dos implementadores judiciais da normatividade ambiental.

    Norma Sueli Padilha
    730-766
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.730-766

  • A avaliação dos 10 anos do programa de mestrado em direito constitucional da universidade de Fortaleza.

    Rosendo Freitas de Amorim, Cyntia Mirella da Costa Farias, Francisco José Rodrigues, Leonardo José Peixoto Leal
    767-794
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.767-794

  • Agamben e Derrida: A Escrita Da Lei (sem Forma).

    Vera Karam de Chueiri
    795-824
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.795-824