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v. 16 n. 2 (2011)
v. 16 n. 2 (2011)
Publicado:
2012-06-18
Artigos
Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: estado plurinacional e pluralismo jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p371
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.371-408
Antonio Carlos Wolkmer, Lucas Machado Fagundes
371-408
PDF
As duas últimas máscaras do estado capitalista. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p409
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.409-476
António José Avelãs Nunes
409-476
PDF
A comissão parlamentar de inquérito no ordenamento jurídico: origem, histórico, atribuições e limites. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p477
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.477-508
Eduardo Martins de Lima, Flávia Cristina Mendonça Faria Da Pieve, João Costa Aguiar Filho
477-508
PDF
Observatório de governo eletrônico para estudantes de graduação em direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p509
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.509-526
Fernando Galindo Ayuda, José Renato Gaziero Cella
509-526
PDF
A estrita legalidade como limitador democrático da atividade jurisdicional. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p527
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.527-561
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
527-561
PDF
Política econômica e direito econômico. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p562
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.562-588
Gilberto Bercovici
562-588
PDF
Reformas, políticas públicas e a gestão do conselho nacional de justiça. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p589
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.589-625
Heliana Hess
589-625
PDF
Dogmática jurídica, senso comum e reforma processual penal: o problema das mixagens teóricas. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p626
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.626-660
Lenio Luiz Streck
626-660
PDF
A (im) possibilidade de exclusão do condômino nocivo. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p661
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.661-677
Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Rafael Bonacina
661-677
PDF
A extrafiscalidade tributária como mecanismo de concretização do direito fundamental à educação. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p678
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.678-704
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Saulo Nunes de Carvalho Almeida
678-704
PDF
Um debate abolicionista brasileiro: emilia viotti da costa e o discurso da igualdade. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p705
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.705-729
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Paulo Roberto Clementino Queiroz
705-729
PDF
Compromisso constitucional da sustentabilidade ambiental: desafios de sua concretização frente à necessidade de revisão do ensino jurídico e atualização dos implementadores judiciais da normatividade ambiental. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p730
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.730-766
Norma Sueli Padilha
730-766
PDF
A avaliação dos 10 anos do programa de mestrado em direito constitucional da universidade de Fortaleza. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p767
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.767-794
Rosendo Freitas de Amorim, Cyntia Mirella da Costa Farias, Francisco José Rodrigues, Leonardo José Peixoto Leal
767-794
PDF
Agamben e Derrida: A Escrita Da Lei (sem Forma). Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p795
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.795-824
Vera Karam de Chueiri
795-824
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