As inovações biotecnológicas sob as lentes da autodeterminação ecológica para a sustentabilidade

Autores

  • Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto Universidade de Coimbra (UC), Coimbra - Portugal

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.8317

Palavras-chave:

Autodeterminação ecológica, Inovações Biotecnológicas, Sustentabilidade, Sociedade do risco, Propriedade industrial

Resumo

Este trabalho tem por objetivo analisar as inovações biotecnológicas sob as lentes da autodeterminação ecológica auxiliada pelo imperativo da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente será definido o campo das inovações biotecnológicas e sua apropriação como ativo da biodiversidade, face aos imperativos da sustentabilidade. Num segundo momento serão investigados os contornos da autodeterminação ecológica e as conformações jurídicas, como diretrizes de decisões regulatórias no emprego dessas inovações biotecnológicas, com especial destaque para as relacionadas com os organismos geneticamente modificados para a agricultura. O que perpassa, obrigatoriamente, pela valorização não somente econômica, mas, também, das crenças e valores de cada povo, que com o uso da autodeterminação ecológica fará suas escolhas dentro de sua tolerância ao risco.

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Biografia do Autor

Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto, Universidade de Coimbra (UC), Coimbra - Portugal

Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (UC) - Portugal. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (UC) - Portugal. Advogado e Engenheiro Agrônomo. Professor adjunto III da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Pesquisador membro do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade, da Faculdade de Direito e do Grupo de Pesquisa Biotecnologia de Plantas e de Microrganismos Endofíticos, ligado ao Instituto de Química e Biotecnologia, amos da Universidade Federal de Alagoas.

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Publicado

2019-09-30

Edição

Seção

Artigos