As inovações biotecnológicas sob as lentes da autodeterminação ecológica para a sustentabilidade

Autori

  • Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto Universidade de Coimbra (UC), Coimbra - Portugal

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.8317

Parole chiave:

Autodeterminação ecológica, Inovações Biotecnológicas, Sustentabilidade, Sociedade do risco, Propriedade industrial

Abstract

Este trabalho tem por objetivo analisar as inovações biotecnológicas sob as lentes da autodeterminação ecológica auxiliada pelo imperativo da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente será definido o campo das inovações biotecnológicas e sua apropriação como ativo da biodiversidade, face aos imperativos da sustentabilidade. Num segundo momento serão investigados os contornos da autodeterminação ecológica e as conformações jurídicas, como diretrizes de decisões regulatórias no emprego dessas inovações biotecnológicas, com especial destaque para as relacionadas com os organismos geneticamente modificados para a agricultura. O que perpassa, obrigatoriamente, pela valorização não somente econômica, mas, também, das crenças e valores de cada povo, que com o uso da autodeterminação ecológica fará suas escolhas dentro de sua tolerância ao risco.

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Biografia autore

Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto, Universidade de Coimbra (UC), Coimbra - Portugal

Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (UC) - Portugal. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (UC) - Portugal. Advogado e Engenheiro Agrônomo. Professor adjunto III da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Pesquisador membro do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade, da Faculdade de Direito e do Grupo de Pesquisa Biotecnologia de Plantas e de Microrganismos Endofíticos, ligado ao Instituto de Química e Biotecnologia, amos da Universidade Federal de Alagoas.

Pubblicato

2019-09-30

Fascicolo

Sezione

Artigos