Comitê de comércio e meio ambiente da omc: informações sobre o seu papel, atribuições e funcionamento. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p205

Henry Iure de Paiva Silva

doi:10.5020/23172150.2012.205-215

Autores

Henry Iure de Paiva Silva Universidade Estadual da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.205-215

Palavras-chave:

Organização Mundial do Comércio. Comitê de Comércio e Meio Ambiente. Comércio internacional. Direito internacional.

Resumo

No presente artigo apresentam-se aspectos pertinentes ao surgimento, ao papel, às atribuições e ao funcionamento do Comitê de Comércio e Meio Ambiente, criado no âmbito da Organização Mundial do Comércio como um fórum permanente para a discussão e tomada de decisões sobre a interação entre comércio internacional e meio ambiente. A análise restringe-se aos pontos mencionados, sem abordar o teor das discussões sobre os temas que são tratados durante as suas reuniões. Os dois principais objetivos deste texto consistem em demonstrar como o comitê desenvolve suas atividades e evidenciar a importância de pesquisas que tomem por base os seus trabalhos.

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Biografia do Autor

Henry Iure de Paiva Silva, Universidade Estadual da Paraíba

Mestre em Direito Econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Professor de Direito Internacional nos cursos de Direito e Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba.