O Momento Maquiaveliano em o Príncipe: as “Boas Leis” e o Poder Constituinte. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p759
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.761-786Palavras-chave:
Maquiavel. O príncipe. “Boas leis”. Poder constituinte. Estado moderno. Constitucionalismo.Resumo
O presente artigo aborda um dos livros clássicos do pensamento político ocidental, O príncipe, por ocasião de seus quinhentos anos, dimensionando a sua importância e atualidade no que diz respeito ao processo político constitucional. A partir de O príncipe e das obras de seus detratores e comentadores, intenta-se demonstrar um dos conceitos mais importantes do pensador florentino, o de “boas leis”, e a ideia implícita de poder constituinte. “Boas leis” é argumento recorrente de Maquiavel, como mecanismo que, ao lado das “boas armas”, proporciona a conservação dos Estados. Em O príncipe, são exploradas as relações entre Política e Direito, considerando-se a formação do Estado moderno, a autonomia do “político” e a dimensão político-constitucional da evolução do Estado. Como conclusão principal, encarece-se a interpelação que, na contemporaneidade, O príncipe manifesta.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2014-02-07
Edição
Seção
Artigos
Licença
É permitida a reprodução de artigos em qualquer meio, desde que citada a fonte. Todos os direitos são reservados à Fundação Edson Queiroz – Unifor. A revista utiliza a licença Creative Commons vs 3.0, com as condições “atribuição não comercial” e “não adaptada” (CC BY-NC 3.0).