Pachamama: estudo comparativo como instrumento de reflexão dos direitos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n2p401

Joaquim Neto Shiraishi; Marlon Araújo; Rosirene Martins Lima

doi:10.5020/23172150.2012.401-426

Autores

Joaquim Neto Shiraishi Professor Visitante da UEMA- universidade estadual do Maranhão. Bolsista Produtividade CNPq.
Marlon Araújo Mestre em Direito; Procurador do Estado do Pará. Pesquisador do Projeto: “Construindo Novas Sensibilidades Jurídica: a proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade na Bolívia e no Equador à luz das transformações jurídicas recentes”, com apoio do CNPq.
Rosirene Martins Lima Professora do curso de ciências sociais da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento . Pesquisadora do Projeto “Construindo Novas Sensibilidades Jurídica: a proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade na Bolívia e no Equador à luz das transformações jurídicas recentes”, com apoio do CNPq.

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.401-426

Palavras-chave:

Povos e comunidades tradicionais. Direito comparado. “Vivir bien” e “buen vivir”.

Resumo

Este artigo é o resultado parcial de pesquisa comparada envolvendo os países da Bolívia e do Equador, com apoio do CNPq. O presente texto objetiva refletir sobre os obstáculos e os desafios jurídicos a serem enfrentados pelos povos e comunidades tradicionais do Brasil para a efetivação de seus direitos, tomando como referência o direito construído pelos diversos grupos étnicos da Bolívia e do Equador, fundamentado no “vivir bien” e “buen vivir”.