Pachamama: estudo comparativo como instrumento de reflexão dos direitos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil.

Autores

  • Joaquim Neto Shiraishi Professor Visitante da UEMA- universidade estadual do Maranhão. Bolsista Produtividade CNPq.
  • Marlon Araújo Mestre em Direito; Procurador do Estado do Pará. Pesquisador do Projeto: “Construindo Novas Sensibilidades Jurídica: a proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade na Bolívia e no Equador à luz das transformações jurídicas recentes”, com apoio do CNPq.
  • Rosirene Martins Lima Professora do curso de ciências sociais da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento . Pesquisadora do Projeto “Construindo Novas Sensibilidades Jurídica: a proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade na Bolívia e no Equador à luz das transformações jurídicas recentes”, com apoio do CNPq.

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.401-426

Palavras-chave:

Povos e comunidades tradicionais. Direito comparado. “Vivir bien” e “buen vivir”.

Resumo

Este artigo é o resultado parcial de pesquisa comparada envolvendo os países da Bolívia e do Equador, com apoio do CNPq. O presente texto objetiva refletir sobre os obstáculos e os desafios jurídicos a serem enfrentados pelos povos e comunidades tradicionais do Brasil para a efetivação de seus direitos, tomando como referência o direito construído pelos diversos grupos étnicos da Bolívia e do Equador, fundamentado no “vivir bien” e “buen vivir”.

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Biografia do Autor

Joaquim Neto Shiraishi, Professor Visitante da UEMA- universidade estadual do Maranhão. Bolsista Produtividade CNPq.

direitos humanos; direito étnico; antropologia jurídica

Marlon Araújo, Mestre em Direito; Procurador do Estado do Pará. Pesquisador do Projeto: “Construindo Novas Sensibilidades Jurídica: a proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade na Bolívia e no Equador à luz das transformações jurídicas recentes”, com apoio do CNPq.

direitos humanos; direito étnico; antropologia jurídica

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Publicado

2015-01-12

Edição

v. 19 n. 2 (2014)

Seção

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

Licença

Este artigo está licenciado sob Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). É permitida a cópia, distribuição e adaptação, desde que a autoria e a fonte sejam devidamente creditadas.
Mais informações: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

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